Requer que seja realizada audiência de conciliação por meio do WhatsApp - CONFIRA!
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Procuração para representá-lo perante o INSS, usar de todos os meios legais para o fiel cumprimento mandato - CONFIRA!
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Autor alega que a obra em fase inicial é perfeita agressão ao meio ambiente, à estética e à paisagem da rua e do bairro. CONFIRA!
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Em virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!
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O Autor, por meio do aplicativo disponibilizado pela CAIXA, realizou o seu cadastro e teve seu benefício negado. CONFIRA!
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Em certos casos, elege o Poder Público como subsidiariamente responsável pela recuperação do meio ambiente. CONFIRA!
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Requer a autorização da transferência do bem por meio da tradição ao supra referido - CONFIRA!
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O Requerente vem, por meio desta, impugnar o cálculo de imposto presente - CONFIRA!
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Trata-se de queixa crime ajuizada por crime de difamação, no qual o querelado teria difamado a querelante por meio de uma carta - CONFIRA!
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Os Requerentes tem todos os requisitos, o que autoriza a aquisição do domínio da referida área rural por meio da usucapião especial - CONFIRA!
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Exequente informa que providenciou a averbação em espécie e pede que seja determinada ao meirinho a penhora do imóvel - CONFIRA!
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Executada recorreu, por meio de agravo de instrumento, da decisão que julgou improcedente a Impugnação de Sentença - CONFIRA!
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Requer seja comprovando excelente comportamento e que o requerente tem meios de se manter fora do ambiente prisional - CONFIRA!
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Em presença de vizinhos, na rua onde moro, me foi imputado, por meio de palavras, fato considerado como crime - CONFIRA!
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Vem requerer a citação editalícia da empresa ré, tendo em vista haverem se esgotado todos os meios para citação - CONFIRA!
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Vem requerer, a citação editalícia da parte ré, tendo em vista haverem se esgotado todos os meios para citação pessoal da mesma - CONFIRA!
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