Modelo onde empresa requerer o registro de seu SESMT, conforme o disposto na Norma NR 4 da Portaria nº 3.214/78 - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde declara conhecer os termos, Leis, Portaria e Normas e nos comprometemos a respeitar, sem restrições, todas as condições.
DetalhesModelo onde juiz, com fundamento no artigo 149 do CPP, com dúvida sobre a higidez mental do réu, determina a instauração de insanidade mental.
DetalhesModelo onde autoridade Policial recebe notícias de atos que, ao menos em tese, configuram crime de apropriação indébita, e instaura inquérito pol
DetalhesModelo onde a empresa responsável solicita o uso obrigatório de dispositivos de segurança como cinto e capacete - EPI.
DetalhesPor motivos de esclarecimentos e providências, solicita pede acesso a vídeo do circuito interno de câmera imagem de segurança do estabelecimento.
DetalhesModelo onde empresa apresenta Mandado de Segurança contra autoridade coatora que concedeu tutela de urgência para restabelecer a assistência médic
DetalhesModelo onde estudante inadimplente com as parcelas da Universidade impetra mandado de segurança com o fim de garantir a sua colação de grau.
DetalhesEmpresa impetra mandado de segurança, que impede sua abertura e funcionamento - CONFIRA!
DetalhesEmpregado declara estar ciente e cumprir as Normas e Política de Segurança da empresa.
DetalhesMandado de segurança, com pedido de liminar, contra ato do Presidente de Comissão Especial de Licitação do Estado. CONFIRA!
DetalhesCertifica o cumprimento das normas de segurança ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e à manutenção adequada dos equipamentos.
DetalhesModelo onde condutor recorre junto órgão de trânsito responsável pela multa que lhe foi imposta pela falta de uso do cinto de segurança - Cfe nov
DetalhesModelo onde ompetrante apresenta mandado de segurança em face da Receita Federal, pleiteando a não tributação do Imposto - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde impetrado presta informações em mandado de segurança, afastando as alegações feitas do Impetrante.
DetalhesEstabelece termos e condições para a locação de equipamentos de segurança e a prestação de serviços de monitoramento 24 horas.
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