Contrato de separacao mais sou amaziada | Modelo de Documentos

Modelo de Contestação à Ação de Desapropriação por Utilidade Pública

Modelo onde pede perícia para real avaliação do bem, indenização pela desapropriação conforme perícia, mais despesas.

Modelo de Petição Indenização por Falta de Peças para Reposição - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente pleiteia indenização, pois comprou uma impressora para exercer sua atividade e o fabricante não produz mais cartuchos de tin

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Modelo de Petição Requerimento para se Ausentar da Comarca por mais de 8 dias Durante a Suspensão Condicional do Processo

Modelo onde réu requer autorização para se ausentar, em razão de seu trabalho, dentro do prazo de 2 anos da suspensão condicional do processo - C

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Modelo de Petição Indenização por Defeito do Produto - Contestação - Decadência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde fornecedor alega decadência do direito do consumidor, uma vez que passou mais de 90 dias entre a entrega do produto e a cobrança.

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Modelo de Petição Progressão de Regime Semiaberto para Aberto

Modelo onde sentenciado requer a progressão para o regime aberto, tendo em vista que já cumpriu mais de um sexto da pena imposta.

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Modelo de Petição Quesitos Ambientais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde Ministério Público apresenta quesitos para perícias ambientais mais comuns.

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Modelo de Petição Demissão por Justa Causa - Abandono de Emprego - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empregador dispensa funcionário que não mais comparece em serviço, sem receber suas verbas trabalhistas.

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Modelo de Petição Liberdade Provisória Compromissada

Modelo onde requerente pleiteia a liberdade provisória compromissada, por não haver motivos justos de sua segregação cautelar por mais tempo.

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Modelo de Comunicado de Trancamento de Matrícula do Curso

Modelo de Aviso informando que a referida pessoa não está mais matriculada no curso - Trancou - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Unificação de Pena - Concurso Formal

Modelo onde sentenciado requer a unificação de penas, tendo em vista que praticou mais de um crime com apenas uma única ação - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Pedido de Reforço de Penhora - Processo Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante requer que o Reclamado reforce a penhora ou transfira bens mais valiosos para suprir o débito futuramente.

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Modelo de Petição Requerimento de Cancelamento do Benefício Previdenciário

Modelo onde segurado informa não ter mais interesse em receber o benefício pleiteado, solicitando o seu cancelamento.

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Modelo de Petição Recuperação Extrajudicial sem Adesão dos Credores

Modelo onde requerimento de plano de recuperação extrajudicial assinado por credores que representem mais de três quintos de todos os créditos.

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Modelo de Petição Usucapião - Bem Móvel

Modelo onde autor pede o reconhecimento do usucapião em relação ao bem adquirido por meio de justo título há mais de 3 anos.

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Modelo de Petição Extinção de Obrigação - Encerramento do Processo de Insolvência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde tendo decorrido mais de cinco anos do encerramento do processo de quebra, o devedor requer a extinção das obrigações.

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Modelo de Petição Desentranhamento de Documentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer o estripamento de documentos, uma vez que tais não são mais necessários ao processo.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Indenização por Defeito do Produto - Contestação - Decadência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Progressão de Regime Semiaberto para Aberto

Modelo de Petição Quesitos Ambientais - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Demissão por Justa Causa - Abandono de Emprego - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Liberdade Provisória Compromissada

Modelo de Comunicado de Trancamento de Matrícula do Curso

Modelo de Petição Pedido de Unificação de Pena - Concurso Formal

Modelo de Petição Pedido de Reforço de Penhora - Processo Trabalhista - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Requerimento de Cancelamento do Benefício Previdenciário

Modelo de Petição Recuperação Extrajudicial sem Adesão dos Credores

Modelo de Petição Usucapião - Bem Móvel

Modelo de Petição Extinção de Obrigação - Encerramento do Processo de Insolvência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Desentranhamento de Documentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15