Modelo onde descreve o objetivo e os acontecimentos da sessão solene.
DetalhesModelo onde advogado apresenta correção contra o magistrado que impediu seu acesso à sala de sessão do Tribunal sob alegação de estar atrasado -
DetalhesReclamação contra decisão do juiz do Tribunal do Júri, que manteve o acusado algemado durante toda a sessão - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a retirada do processo da pauta de julgamento virtual, para sustentação oral na mesma sessão - CONFIRA!
DetalhesO Senhor Presidente colocou em apreciação a Ata da Sessão anterior, que foi aprovada por unanimidade - CONFIRA!
DetalhesModelo onde sessão concedeu Quite Placet ao Irmão, conforme faculta o RGF em seu(s) artigo(s) _____ - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato Agrário de Compra de Safrista - Compra de produto agrícola colhido - Confira!
DetalhesServiços jurídicos de consultoria, na especialidade do Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho - CONFIRA!
DetalhesModelo que tem por objeto a cessão, pelo Cedente ao Cessionário, do direito aquisitivo, com o Anuente, de promessa de compra e venda do Bem.
DetalhesModelo onde vem requerer o cancelamento da compra, devolução da quantia paga, direito de arrependimento no prazo de 7 dias.
DetalhesModelo onde locatário solicita o registro do instrumento de locação, a fim de garantir a plena eficácia da cláusula do direito de vigência do co
DetalhesModelo onde locatário requer a averbação na matrícula do imóvel para assegurar a plena eficácia do seu direito de preferência no caso de aliena
DetalhesModelo onde proprietário de apartamento transfere para outro a vaga de garagem a que tem direito.
DetalhesEm razão do contrato de locação, concede ao locador, o direito de preferência para aquisição do imóvel locado - CONFIRA!
DetalhesNão exercido pelo sócio o direito de preferência de que trata o caput deste artigo, transfere-se esse direito aos demais sócios - CONFIRA!
DetalhesDeclara, que não tem interesse na aquisição da propriedade do referido imóvel renunciando expressamente ao direito de preferência - CONFIRA!
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