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Modelo de Contrato de Trabalho de Cozinheira de Bistrô

Estabelece os termos da relação laboral entre o bistrô e a cozinheira, detalhando responsabilidades, remuneração e direitos....

Modelo de Contrato de Representação Comercial Autônoma – Documento Jurídico para Formalização de Parcerias Comerciais e Vendas

Modelo de Contrato de Representação Comercial Autônoma pronto para editar. Ideal para empresas e representantes formalizarem a intermediação de v...

Modelo de Contrato Compra e Venda de Vaga Autônoma de Garagem

Modelo onde proprietário de vaga de garagem autônoma de condomínio realiza a sua venda a outro condômino, de acordo com a Lei nº 12.607/12. ...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Diarista Autônoma com Trabalho Semanal de Dois Dias

Formaliza contratação da diarista autônoma para serviços domésticos realizados duas vezes por semana, sem vínculo empregatício....

Modelo de Descrição de Cargo de Cozinheira

Modelo de Descrição para Cozinheiro - Descrição detalhada da atividade, assim como requisitos, Perfil, setor e atribuições - CONFIRA!...

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Técnico Autônomo por Prazo Determinado

Modelo usado para qualquer atividade Técnica profissional autônoma - Sem vínculo empregatício - - CONFIRA!...

Modelo de Contrato Representação Comercial Autônoma

Modelo onde empresa confere a outra empresa a representação comercial de todos os artigos de sua produção....

Modelo de Contrato Compromisso de Compra e Venda por Construtora – Imóvel Incorporado

Modelo onde se trata de compra e venda de unidade autônoma de empreendimento que se constitui de um conjunto residencial....

Modelo de Contrato de prestação de serviços para folguista sem vínculo empregatício

Formaliza a prestação de serviços de um folguista de maneira autônoma, sem estabelecer vínculo empregatício entre as partes....

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Construção de Condomínio em Edifício

Os construtores se obrigam a construir no terreno constituído pelo lote, um edifício dividido em unidades autônomas - CONFIRA!...

Modelo de Termo Declaratório de Comparecimento e Prestação de Serviços por Diarista Autônoma

Registra formalmente o comparecimento e a prestação de serviço autônomo por diarista, sem vínculo empregatício, em data e horário específicos....

Modelo de Declaração de Não Possuir Vínculo Empregatício – Documento para Comprovação de Relação Autônoma entre as Partes

Modelo de Declaração de Não Possuir Vínculo Empregatício pronto para editar. Ideal para empresas, prestadores e autônomos comprovarem que não h...

Modelo de Estatuto e Regimento Interno de Associação de Chacaras

Modelo de Estatuto para Sociedade Formada por Chácaras de Lazer divididas em Unidades Autônomas - Condomínio - CONFIRA!...

Modelo de Petição Declaração de Quitação Condominial

Modelo onde síndico declara que proprietário de unidade autônoma do edifício encontra-se em dia com suas obrigações condominiais....

Modelo de Termo de Ação Trabalhista feita pelo Espólio de Representante Comercial

Como demonstrado, a relação empregatícia envolvendo as partes era mascarada na forma de representação autônoma. CONFIRMA!...

Modelo de Declaração Prestação de Serviços por Representante Comercial

É colaboradora desta empresa, prestando serviços na qualidade de representante comercial autônoma - CONFIRA!...

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