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Você pesquisou: contrato de concessao de empresa com o estado direito adm

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9692

Modelo de Carta de Renovação de Seguro

Vimos com a presente comunicar-lhe que estamos providenciando a renovação do seguro Obrigatório deste condomínio - CONFIRA!

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9693

Modelo de Procuração de Representação em Assembleia

Procuração para discutir e votar as matérias constantes da ordem do dia do condomínio - CONFIRA!

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9783

Modelo de Defesa de Infração junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia CREA

Apresenta uma defesa ao CREA para reconsideração da penalidade aplicada devido à ausência de engenheiro responsável na obra.

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9816

Modelo de Carta Proposta de Apresentação do Imóvel para Locação

Formaliza a oferta do imóvel para locação, detalhando suas características e as condições de aluguel propostas pelo proprietário.

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9819

Modelo de Defesa Prévia para Infração Ambiental por Renovação Tardia de Licença de Operação

Apresenta argumentos e justificativas para contestar a autuação e buscar a anulação ou redução da penalidade imposta pela autoridade ambiental.

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10065

Modelo de Termo de Abertura de Livro de Atas da Cipa

Tem a lavratura das Atas das reuniões ordinárias e extraordinárias da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CONFIRA!

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10089

Modelo de Comunicado de Fechamento de Restaurante

Informa os clientes sobre o encerramento definitivo do restaurante e expressar gratidão pelo apoio recebido ao longo de sua operação.

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10105

Modelo de Termo de Solicitação da 1 Parcela do 13 Salário

solicito o pagamento da 1ª parcela do 13º salário por ocasião do gozo de minhas férias - CONFIRA!

Detalhes
10109

Modelo de Carta de Apresentação para Manutenção de Impressoras

Apresenta qualificações experiências do técnico autônomo visando oferecer serviços de manutenção e reparo de impressoras.

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10114

Modelo de Oficio de Eleição de Integrantes da Cipa

O Presidente declarou encerrados os trabalhos de eleição - CONFIRA!

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10117

Modelo de Ficha de Salário Família

Estou ciente, de que a falta de cumprimento do compromisso, obriga à devolução das importâncias recebidas indevidamente - CONFIRA!

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10129

Modelo de Comunicado de Instalação de Cipa

Objetivo da Reunião, instalação e Posse dos componentes da CIPA - CONFIRA!

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10131

Modelo de Acordo Coletivo de Trabalho para Instituição de Banco de Horas

O objetivo deste instrumento é estabelecer as regras normativas para constituição do Banco de Horas - CONFIRA!

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10144

Modelo de Petição Inicial para Ação de Retificação de Registro de Imóvel Rural

Retifica a área registrada de um imóvel rural para corrigir discrepâncias e refletir suas medidas reais na matrícula oficial.

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10148

Modelo de Mandado de Segurança com Pedido de Liminar Contra Ato Omissivo do INSS

Requer obter uma decisão judicial que obrigue o INSS a finalizar a análise de um pedido de benefício previdenciário que excedeu o prazo legal.

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10149

Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar

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