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Modelo de Escritura Pública de doação de bem imóvel com reserva de usufruto vitalício e cláusulas proibitivas
Formaliza doação de um imóvel com reserva de usufruto vitalício impondo restrições e responsabilidades ao donatário durante usufruto....
Modelo de Documento de doação com reserva de usufruto
Formaliza doação da propriedade c reserva de usufruto vitalício a familiar c reversão automática após o falecimento do beneficiário....
Modelo de Instrumento Particular de Doação com Reserva de Usufruto do Imóvel
Modelo de Garantia de Moradia do terreno, Imóvel - Contrato formalizando doação e usufruto - CONFIRA!...
Modelo de Petição Extinção de Usufruto - Novo CPC Lei nº 13.105.15
Modelo de cancelamento de usufruto, em razão de testamento, deixado pelo de cujus, com cláusula de usufruto em favor de usufrutuário já falecido....
Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pela Destruição da Coisa
Modelo onde em razão da destruição do imóvel objeto de usufruto, parte requer seu cancelamento, com a anuência do usufrutuário....
Modelo de Petição Pedido de Instituição de Usufruto em Bem Imóvel do Alimentante
Modelo onde, nos termos do art.21, § 1º, da Lei nº 6.515/77, cônjuge credor pleiteia que a pensão consista no usufruto de determinado bem do côn...
Modelo de Notificação para Ação de Despejo em Virtude da Extinção do Usufruto ou Fideicomisso
Antigo nu-proprietário do imóvel, que foi locado pelo usufrutuário falecido, providenciou o cancelamento do usufruto - CONFIRA!...
Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pela Cessação do Motivo de que se Origina
Modelo onde requerente solicita cancelamento de usufruto na matrícula do imóvel por ter cessado o motivo originário de sua instituição....
Modelo de Contrato Usufruto - Deducto
Modelo onde vendedores-Usufrutuários reservam-se na posse do imóvel vendido....
Modelo de Petição Extinção de Usufruto por Inadimplemento de Obrigação por Parte do Usufrutuário c.c Danos Morais
Modelo que visa obter a extinção do usufruto por inadimplemento do usufrutuário....
Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pelo Termo de sua Duração
Modelo onde, com o fim da duração do usufruto instituído, parte solicita seu cancelamento extrajudicialmente....
Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pela Extinção da Pessoa Jurídica
Modelo onde, tendo ocorrido a extinção da pessoa jurídica em favor de quem o usufruto foi constituído, requerente solicita o seu cancelamento....
Modelo de Petição Cancelamento de Usufruto pelo Decurso de Trinta anos de seu Exercício por Pessoa Jurídica
Modelo onde, nos termos do Código Civil, parte requer o cancelamento de usufruto que fora constituído há trinta anos em favor de pessoa jurídica....
Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Usufruto - Não Incidência de ITCMD
Modelo onde, tendo em vista morte de usufrutuário, requerente pede assentamento de cancelamento de usufruto....
Modelo de Petição Averbação de Cancelamento de Usufruto
Averbação de cancelamento de usufruto em razão do falecimento do usufrutuário.-CONFIRA! ...
Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio - Venda de Mercadorias
Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio - Venda de Mercadorias - Modelo de Administre Fácil - CONFIRA!...
