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Você pesquisou: contrato de cessao de ocupacao sobre terreno de marinha

Foram encontrados 3029 modelos

5611

Modelo de Petição de Ação de Alimentos e Guarda (Conforme Novo CPC-2015)

Requer que o genitor, seja compelido a contribuir com o necessário para que seu filho sobreviva com dignidade - CONFIRA!

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6326

Modelo de Termo de Ação de Cobrança de DPVAT

A requerente é esposa do falecido, desta forma, por ser a sobrevivente, cabe a esta o recebimento da indenização do seguro DPVAT - CONFIRA!

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6402

Modelo de Petição Sobrepartilha

Depois de levada a efeito a partilha, foi localizado outro imóvel pertencente ao espólio - CONFIRA!

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7453

Modelo de Petição Requerimento de Tutela Antecipada em Ação Judicial Sobrestada pelo STF

Ocorre que estão presentes todos os requisitos para concessão da antecipação de tutela - CONFIRA!

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7562

Modelo de Petição Bens não Discriminados em Arrolamento Pedido de Sobrepartilha

Requer o Alvará Judicial, para que se proceda ao levantamento da importância depositada, e existente em conta corrente - CONFIRA!

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8621

Modelo de Petição Intermediária Averbação do Patronímico União Estável

A requerente já passou por vários constrangimentos decorrentes da variedade dos sobrenomes entre ela e seu companheiro - CONFIRA!

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8014

Modelo de Requerimento para Dispensa de Contratos Anteriores - Modelo Simples

Solicito a dispensa da apresentação dos contratos firmados anteriormente, referentes ao imóvel citado neste documento - CONFIRA!

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8661

Modelo de Petição Intermediária Contratos Originais Produção Prova

Vem requerer, a produção de prova documental complementar consistente na exibição pelo réu dos contratos originais - CONFIRA!

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588

Modelo de Regulamento Interno de Edifício Residencial

Modelo de Regulamento simples - Parte integrante e complementar dos contratos de locação das unidades, devendo ser cumprido.

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644

Modelo de Procuração Outorgada ao Sócio para Representação de Sociedade Comercial

Modelo onde há poderes para representar, zelar, assinar, admitir e demitir, concordar ou impugnar balanços, contratos civis e comerciais, etc.

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2294

Modelo de Planilha Padrão para Controle de Contratos em geral

Modelo de Planilha excel simples com dados como vigência, fornecedor, prazo, valor, saldo, situação entre outros - CONFIRA!

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3436

Modelo de Petição Execução Trabalhista em Face do Sucessor de Estabelecimento Comercial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente requer execução em face de empresa sucessora que assumiu as atividades econômicas da primeira empresa que o contratou.

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4927

Modelo de Petição de Depósito - Restituição dos Bens Deixados com a Requerida

O Requerente contratou os serviços de guarda e depósito, os atuais proprietários não reconhecem os contratos pelos antigos sócios.-CONFIRA!

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5866

Modelo de Termo de Quitação Recíproca

Dão-se geral e irrestrita quitação recíproca de todos os contratos havidos entre as partes - CONFIRA!

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6428

Modelo de Procuração

Procuração para representá-la perante as Instituições Financeiras, para em seu nome, prestar fiança em contratos de empréstimos - CONFIRA!

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7023

Modelo de Petição Contratos Originais Produção Prova

Vem requerer a produção de prova documental complementar consistente na exibição - CONFIRA!

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