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Modelo de Contrato de Representação Comercial entre Pessoas Jurídicas PJ

Modelo onde Empresa representada compromete-se a declarar periodicamente sua situação comercial e econômica à representante....

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Modelo de Contrato de Quitação de Locação

Tem como o Objeto, declarar e firmar o adimplemento do contrato de locação.-CONFIRA...

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento Reajuste por Idade em Contrato de Plano de Saúde

Indeferiu pedido para declarar a nulidade de cláusula contratual, prevendo o reajuste por mudança de faixa etária - CONFIRA!...

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Modelo de Contrato de Transferência de Responsabilidade

Comparecem vendedor e comprador, para declarar que a posse do veículo aqui descrito é transferida para o comprador - CONFIRA!...

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Modelo de Contrato de Escritura Pública de Inventário e Partilha

As partes declararam que os bens partilhados estão livres de quaisquer ônus, dívidas, tributos e débitos condominiais - CONFIRA!...

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Modelo de Petição Ação Declaratória de Ausência com Declaração de Bens

Justificado o desaparecimento, se digne de declarar a ausência do Requerido, arrecadar os seus bens e nomear-lhe curador - CONFIRA!...

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Modelo de Carta de Fiança Responsabilidade por Aluguel - Modelo Simples

Venho declarar, como ora declarado tenho, que me responsabilizo pelos aluguéis do prédio - CONFIRA!...

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Modelo de Desclassificação

Não se trata de delito doloso contra a vida. Conforme a ré em seu interrogatório e a vítima, quando ouvida em juízo, declararam - CONFIRA!...

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Modelo de Petição Intermediária Penhora Renda

Vem declarar, que não tem interesse em outro bem que não seja moeda corrente - CONFIRA!...

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Modelo de Petição Intermediária Descumprimento de Ordem Judicial

Foi julgado procedente o pedido para declarar a inexistência de dívida bem como julgado procedente a ação consignatória - CONFIRA!...

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Modelo de Petição Intermediária Desistência do Prazo para Recurso

Vem declarar, que desiste do prazo para recurso da Sentença que julgou a partilha - CONFIRA!...

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Modelo de Requerimento de Naturalização - Naturalizar Brasileiro

Modelo para quem pretende adquirir a cidadania Brasileira e renunciar a sua atual nacionalidade, vem declarar - Naturalizar Brasileiro....

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Modelo de Declaração de Reconhecimento de Filho

Vem declarar, que reconhece a criança como seu filho e seu nome, pode constar no registro do nascimento do menor como genitor - CONFIRA!...

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Modelo de Procuração para Declarar Imposto Sobre a Renda e Solucionar Questões Afins

Modelo de Procuração para agir em seu nome junto à qualquer instituição federal competente sobre matéria relativa ao imposto de renda. ...

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Modelo de Procuração Pública de Administração de Imóvel Quitado

Os outorgantes declararam, que foram devidamente alertados, sob as consequências da responsabilidade civil e penal - CONFIRA!...

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Modelo de Petição inicial de Mandando de Segurança

Modelo onde declararam a peticionária inabilitada, afiguram-se manifestamente contrários à ordem legal - Cfe novo CPC....

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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