Modelo de acordo para Objeto a Cessão do Direito de uso de veículos - Automóvel(is) - CONFIRA!
DetalhesModelo de Instrumento de Cessão de Créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço – ICMS - CONFIRA!
DetalhesA cessão é concedida por tempo indeterminado, podendo ser rescindida a qualquer tempo - CONFIRA!
DetalhesCessão Compartilhada, não onerosa, pelo Cedente de veículo de sua propriedade.
DetalhesRequerente promove o presente pedido de extinção de suas obrigações, por ter sido declarado falido - CONFIRA!
DetalhesRequer, a notificação para que, manifeste-se sobre a forma como cumprirá a decisão, que o condenou a obrigações alternativas - CONFIRA!
DetalhesNa pretensão de encerrar a falência e reiniciar suas atividades comerciais requer a extinção de suas obrigações - CONFIRA!
DetalhesDeferida a matrícula e atendidas as obrigações pecuniárias, o ensino será prestado ao aluno indicado, nos termos da legislação - CONFIRA!
DetalhesModelo de Ofício - Carta Aviso ao Fiador Atraso de Aluguel - Obrigações contratuais referente a Débitos . CONFIRA!
Detalheso autor desde já, manifesta interesse em auto composição, aguardando a designação de audiência de conciliação - CONFIRA!
DetalhesAlegam que refere-se à imissão provisória na posse em função de cessão e promessa de cessão, e não em razão de desapropriação. CONFIRA!
DetalhesModelo onde autor pede a rescisão do contrato de edição firmado com a ré em razão da quebra das obrigações contratuais.
DetalhesModelo onde as partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas.
DetalhesModelo onde as partes resolvem dissolver quaisquer direitos e obrigações oriundas do contrato de parceria firmado entre elas.
DetalhesDISTRATANTE e DISTRATADO resolvem, extinguirem os direitos e obrigações contratuais inseridas no Contrato de Parceria - CONFIRA!
DetalhesO arrendatário transfere a outrem os direitos e obrigações do contrato anteriormente firmado.
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