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Você pesquisou: consentimento

Foram encontrados 31 modelos

3903

Modelo de Petição Suprimento do Consentimento para Casamento

Modelo onde requerente pleiteia o suprimento judicial de seu genitor para que possa contrair núpcias - Cfe novo CPC

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4065

Modelo de Petição Declaração de Consentimento e Autorização dos Pais ao Casamento de Filho Menor

Modelo onde pais autorizam o filho menor, que reside na companhia dos declarantes, a contrair casamento - Cfe novo CPC

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5008

Modelo de Petição Anulação de Venda de Ascendente a Descendente

Anulação da venda de imóvel pelo seu ascendente a outro descendente, realizada sem seu consentimento - CONFIRA!

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5786

Modelo de Contrato de Locação entre Três Partes

A comodante cede em Comodato à Comodatária e com pleno consentimento da Anuente - CONFIRA!

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5791

Modelo de Contrato de Doação de Pai para Filho

O bem está sendo doado, espontaneamente, sem coação ou vício de consentimento - CONFIRA!

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5925

Modelo de Termo de consentimento e autorização para procedimento anestésico cirúrgico veterinário

Autorizo a realização do(s) procedimento(s) cirúrgico(s) no animal conforme identificado a ser realizado pelo(a) Médico(a) Veterinário(a).

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6739

Termo de Petição Emenda da Inicial para Incluir Réu em Razão de Alegação de Ilegitimidade em Contestação

Tendo em vista a alegação do réu na contestação, de cessão dos direitos sem consentimento do autor, se faz a inclusão do cessionário - CONFIRA

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7852

Modelo de Protocolo de Cisão com Incorporação - Modelo Simples

Após o consentimento unânime dos sócios das sociedades, manifestado neste instrumento, para realização da operação - CONFIRA!

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8287

Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Corona vírus

O senhor está sendo notificado sobre a necessidade de adoção de medida sanitária de isolamento - CONFIRA!

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9152

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel Comercial de Terceiros entre Empresas

A comodante cede em comodato à comodatária e com pleno consentimento da anuente, uma área do aludido imóvel - CONFIRA!

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9271

Modelo de Contrato de Sociedade Limitada Segundo as Normas do Novo Código Civil

As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio - CONFIRA!

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4794

Modelo de Termo de Consentimento para Realização de Procedimento Médico - Cirurgia Plástica

Modelo onde paciente declara estar perfeitamente ciente de todos os aspectos que envolvem o aludido procedimento.

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9599

Modelo de Contrato de Locação de Conjuntos Comercias em Edifício

O LOCATÁRIO, não poderá fazer quaisquer modificações ou benfeitorias no imóvel, sem anterior consentimento do Locador - CONFIRA!

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9606

Modelo de Contrato de Locação de Imóvel não Residencial e suas Benfeitorias

Nenhuma benfeitoria, ainda que necessária, poderá ser realizada sem o prévio e expresso consentimento da LOCADORA - CONFIRA!

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10149

Modelo de Termo de Autorização de Uso de Imagem publico e privado

Visa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar

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