A cessão é concedida por tempo indeterminado, podendo ser rescindida a qualquer tempo - CONFIRA!
DetalhesConcordam expressamente as partes que a cessão gratuita desses bens e utilidades - CONFIRA!
DetalhesCessão Compartilhada, não onerosa, pelo Cedente de veículo de sua propriedade.
DetalhesObjeto do Contrato é a cessão e transferência do direito minerário.
DetalhesAlegam que refere-se à imissão provisória na posse em função de cessão e promessa de cessão, e não em razão de desapropriação. CONFIRA!
DetalhesO CESSIONÁRIO arcará com o pagamento de todas as despesas necessárias para a efetivação desta cessão - CONFIRA!
Detalheso autor desde já, manifesta interesse em auto composição, aguardando a designação de audiência de conciliação - CONFIRA!
DetalhesCessão de direito e dever referente ao imóvel conforme dados descritos e que será cedido ao cessionário.
DetalhesRegula a cessão dos direitos de imagem e voz do professor para a utilização em aulas EAD promovidas pela instituição contratante.
DetalhesO presente tem como OBJETO, a cessão de servidão de passagem no imóvel de propriedade do SERVIENTE - CONFIRA!
DetalhesFormaliza cessão de direitos sobre um imóvel transferindo 50% da propriedade de um terreno de compra conjunta previamente estabelecido.
DetalhesTem como objeto, a cessão de uso da linha telefônica, para fins exclusivamente residenciais - CONFIRA!
DetalhesObjeto do contrato, cessão de uso, administração de pessoal - CONFIRA!
DetalhesModelo de pedido de autorização para alienação de bem gravado em virtude de fazer parte da herança do falecido - Cfe. novo CPC
DetalhesModelo de Contrato ou Herança, duas ou mais pessoas se tornam possuidoras do mesmo bem - CONFIRA!
DetalhesModelo onde renuncia a todos os direitos hereditários sobre sucessão pelo falecimento de seu finado pai e sogro - CONFIRA!
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