Declaro, para os devidos fins, que a servidora deste Ministério, se encontra no exercício de suas atribuições - CONFIRA!
DetalhesEm suas alegações finais, o Ministério Público pede a condenação do réu - CONFIRA!
DetalhesPortanto, como restaram demonstradas a materialidade e a autoria do delito, é de rigor a condenação do réu - CONFIRA!
DetalhesFornece avaliação detalhada da situação de um indivíduo ou família visando orientar decisões legais e intervenções sociais adequadas.
DetalhesModelo de Solicitação via Petição requerendo ao Juiz a expedição da carta de sentença - CONFIRA!
DetalhesModelo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico - TRCT Domestica - Novo a partir de 01 fevereiro 2013 - CONFIRA!
DetalhesModelo de Termo Quitação de Rescisão Contrato de Trabalho Doméstico - Domestica - Novo a partir de 01 fevereiro 2013 - CONFIRA!
DetalhesModelo de Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de Trabalho Doméstico - Domestica - Novo a partir de 01 fevereiro 2013.
DetalhesModelo de Contrato de Trabalho para Empregada Doméstica . CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Trabalho de Caseiro ou Chacreiro conforme nova Lei de Doméstico - Caseira - Doméstica . CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato de Trabalho - Babá - Baby sister - Serviço pessoais - Com vínculo de Empregado Doméstico - Confira!
DetalhesModelo de Contrato de Trabalho - Motorista Particular - Serviço com vinculo de empregado doméstico - Confira!
DetalhesModelo doravante designado Empregado, celebram o presente Contrato Individual de Trabalho que será regido pelas seguintes cláusulas.
DetalhesModelo onde empregado doméstico declara que está cumprindo o aviso prévio, sem precisar ir ao trabalho.
DetalhesO contrato de trabalho do cuidador é regido pela lei dos domésticos - CONFIRA!
DetalhesRequer a juntada das Carteiras de Trabalho do REQUERENTE e dos genitores do mesmo, com o escopo de comprovar sua renda atual - CONFIRA!
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