Prestação de serviços de agenciamento pelo empresário ao atleta conforme as normas da legislação vigente.
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Solicita o creditamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na conta de energia da empresa.
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Prestação de serviços temporários por um indivíduo a um restaurante sem estabelecer um vínculo empregatício.
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Solicita uma equipe de plantão médico e uma ambulância em um evento para garantir a segurança e o bem-estar dos participantes.
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Estabelece contrato definindo responsabilidades das partes e condições para a divulgação dos serviços da clínica na academia e a remuneração.
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Diretrizes normativas e operacionais garantindo um padrão de qualidade e conformidade legal. 43 artigos.
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Estabelece termos e condições onde Contratado prestará ao Contratante em conformidade com leis e regulamentos aplicáveis. 16 pgs. 65 cláusulas.
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Relação entre o clube contratante e o atleta contratado estabelecendo as condições para atleta como jogador de futebol amador.
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Estabelece os termos e condições sob os quais um prestador se compromete para um cliente definindo obrigações, preços e prazos.
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Regula a venda e veiculação de espaços publicitários na Rádio Web da contratada para a divulgação dos produtos/serviços da contratante.
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Regula a licença de uso de uma marca específica pela Cessionária, estabelecendo os direitos, deveres e compensações entre as partes envolvidas.
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Estabelece os termos e condições sob os quais a LICENCIANTE concede à LICENCIADA o direito de uso de um software específico.
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Formaliza a prestação de serviços educacionais online por um instrutor e regular os direitos de imagem e propriedade intelectual relacionados.
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Declaro, que nosso objetivo foi aumentar a qualidade de comunicação do público interno com a empresa - CONFIRA!
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Pelos serviços que prestar a sociedade, perceberá os sócios, a título de remuneração pró-labore a quantia mensal fixada em comum - CONFIRA!
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O contrato. tem por objeto a prestação de serviços, mediante a elaboração da documentação necessária à exportação dos produtos - CONFIRA!
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