Modelo onde administrado requer autorização de atividade noturna para seu estabelecimento comercial.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a autorização para a retirada de um órgão duplo, que não compromete a sua vida.
DetalhesPede expedição autorizando a transferência da permissão do direito de uso para execução do serviço público de passageiro por táxi.
DetalhesRequer-se o desprovimento do recurso interposto pelos Agravantes - CONFIRA!
DetalhesO Apelante comprovou ser o único dependente do falecido habilitado junto à Previdência Social - CONFIRA!
DetalhesO feto apresenta problemas de malformação, incompatíveis com a vida extrauterina por isso pleiteiam aborto eugênico - CONFIRA!
DetalhesRequer seja determinada a liberação do crédito líquido devido ao Exequente - CONFIRA!
DetalhesRequer a expedição de alvará judicial, direcionada a CEF para o levantamento do FGTS da Recorrente - CONFIRA!
DetalhesVem requerer pleitear o acesso a conta bancária do falecido e fazer levantamento de possível saldo existente - CONFIRA!
DetalhesRequer relaxar a prisão em flagrante do indiciado, determinando a expedição do Alvará de Soltura - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja procedente como único e legítimo herdeiro do filho falecido - CONFIRA!
DetalhesO Requerente veio a saber da existência de um resíduo proveniente do benefício que seu falecido pai tinha junto ao INSS. CONFIRA!
DetalhesAutora, requer que sejam expedidos os Alvarás das respectivas empresas - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, o levantamento do saldo bancário existente em nome de seu bisavô, já solicitado em petitório - CONFIRA!
DetalhesRequer–se a concessão do livramento condicional, com a expedição do competente alvará de soltura - CONFIRA!
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