Modelo onde o benefício foi cessado por ausência de perícia. 14 pgs.
DetalhesRestituir o que foi pago indevidamente, repetição de indébito em relação a título de ISS.
DetalhesRequer que réu seja condenada a pagar definitivamente a aposentadoria Rural por idade ao Autor e também as parcelas atrasadas.
DetalhesAgravo contra decisão que determinou, o bloqueio de conta salário do executado.-CONFIRA
DetalhesJuiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA
DetalhesProprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA!
DetalhesO Requerente contratou os serviços de guarda e depósito, os atuais proprietários não reconhecem os contratos pelos antigos sócios.-CONFIRA!
DetalhesRequerido requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar determinada.-CONFIRA
DetalhesRé pede que juiz julgue matéria de defesa.-CONFIRA
DetalhesInventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA
DetalhesAção Rescisória, nos artigos 966 e seguintes do Código de Processo Civil, pelas razões e de direito a seguir.-CONFIRA
DetalhesEmbargante propôs a presente ação objetivando o despejo, em razão da falta de pagamento.-CONFIRA!
DetalhesO locatário restituiu o imóvel em estado deplorável, ele requer perícia antecipada para quantificar os prejuízos.-CONFIRA!
DetalhesExpedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários.-CONFIRA!
DetalhesModelo que permite especificar qual ação está sendo anulada e o porquê desse feito - Cfe Novo CPC.
DetalhesModelo onde requer que seja feita a revisão, pagamento e ou deposito - Cfe Novo CPC.
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