Modelo de regimento interno de cooperativa de transporte | Modelo de Documentos

Modelo de Petição de Revisão criminal - Sentença condenatória contrária ao texto expresso da lei - falta de exame de corpo de delito

Modelo onde Sentença condenatória foi contrária ao texto expresso da lei, condenado pede sua absolvição, bem como a expedição do alvará - Cfe.

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Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso de Veículo

Modelo de Termo para responsabilidade e uso de veículo nas realizações das atividades conforme especificado - CONFIRA!

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Modelo de Estatuto Social para Cia de Teatro - Companhia Teatral

Modelo de Núcleo artístico que desenvolve trabalho contínuo teatral, através de publicações, programas de espetáculos, cartazes, etc.

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Modelo de Testamento Público

Modelo onde requerente resolve fazer seu testamento e disposição da última vontade pela presente escritura e na melhor forma de direito.

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Modelo de Termo Autorização para menor fazer Tatuagem Tattoo

Modelo onde pais ou responsável autoriza filho menor de idade a fazer tatuagem conforme descrito, no Studio mencionado no termo.

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Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso dos Espaços Reservados no Condomínio

Modelo de termo para reserva e utilização de espaço como Salão de Festas, Espaço Gourmet, Churrasqueira - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento de emissão de atestado de capacidade técnica prestação de serviço compra obra

Modelo onde requer a emissão de Atestado de Capacidade Técnica referente ao Termo de Contrato e seus aditivos, descrição sumária.

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Modelo de Termo de Compromisso de Obreiro

Modelo onde assina o presente termo, em sã consciência e de livre vontade, e para isso empenho minha palavra, minha honra e meu nome.

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Modelo de Solicitação Pedido Permissão de Saída Temporária do sentenciado preso presidiário

Modelo onde requer que seja autorizada a saída temporária pelo prazo máximo permitido em Lei, com fulcro nos fatos e fundamentos expostos acima.

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Modelo de Termo de Responsabilidade sobre o serviço de Aplicação e Manutenção de Unhas Artificiais

Modelo de termo para Unha artificial, postiças, Acrigel, Porcelana, Fibra de Vidro, Silicone Gel.

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Modelo de Instrumento Termo de Reconhecimento de Paternidade

Modelo onde vem reconhecer como seu (sua) filho (a) conforme descrito nesse termo - declaração. Assinado pelo pai com acordo assinatura pela mãe.

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Modelo de Petição Revogação de Prisão Temporária

Modelo onde indiciado requer a revogação da prisão temporária, já que não existe fundamento que a justifique.

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Modelo de Petição Decretação da Prisão Temporária

Modelo onde trata-se de decisão judicial referente a pedido da Autoridade Policial decretando a prisão temporária - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Representação por Prisão Temporária

Modelo onde delegado representa junto ao Juiz pela decretação da prisão temporária de acusado, durante o inquérito policial, pelo prazo de cinco

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Modelo de Petição Ação de Demarcação de Terras c.c Reintegração de Posse

Modelo onde requerente pleiteia a demarcação de suas terras, bem como a restituição da parte esbulhada por um dos Requeridos - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Abertura de Testamento Cerrado

Modelo onde herdeiro apresenta testamento cerrado deixado pelo de cujus, solicitando determinação de dia e horário para sua abertura - Cfe novo CPC

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição de Revisão criminal - Sentença condenatória contrária ao texto expresso da lei - falta de exame de corpo de delito

Modelo de Termo de Responsabilidade de Uso de Veículo

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Modelo de Testamento Público

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Modelo de Termo de Compromisso de Obreiro

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Modelo de Instrumento Termo de Reconhecimento de Paternidade

Modelo de Petição Revogação de Prisão Temporária

Modelo de Petição Decretação da Prisão Temporária

Modelo de Petição Representação por Prisão Temporária

Modelo de Petição Ação de Demarcação de Terras c.c Reintegração de Posse

Modelo de Petição Abertura de Testamento Cerrado