Antigo nu-proprietário do imóvel, que foi locado pelo usufrutuário falecido, providenciou o cancelamento do usufruto - CONFIRA!
DetalhesNos imóveis utilizados como habitação coletiva multifamiliar, os locatários e sublocatários poderão depositar judicialmente o aluguel - CONFIRA!
DetalhesSe a apelada, não pode voltar ao exercício da antiga profissão de trabalhadora rural, deve ser desde logo aposentada por invalidez - CONFIRA!
DetalhesAs chaves serão devolvidas a partir de sua ciência, ficando o imóvel, à sua disposição para as vistorias que se fizerem necessárias - CONFIRA!
DetalhesPermissão de uso do espaço comercial da contratante para a venda de seus produtos e ou serviços em conformidade com os termos e condições.
DetalhesCada casal de autores é possuidor de um lote do terreno total, conforme descrito na qualificação acima - CONFIRA!
DetalhesO autor sustenta que as alegações deflagradas pela parte ré ao longo do processo são equivocadas e desprovidas de veracidade - CONFIRA!
DetalhesEstabelece os termos e condições sob os quais será cobrada uma taxa administrativa dos lojistas visando à manutenção e operação.
DetalhesFormaliza prestação de serviços abrangendo passagens, hospedagens, locações de veículos e demais serviços logísticos associados.
DetalhesA gleba arrendada está sujeita à mediação no final de cada ano agrícola, nela se incluindo (ou nela não incluindo) o local da moradia - CONFIRA!
DetalhesO Empregado poderá ser transferido de local de trabalho, se assim for necessário, inclusive com a mudança de domicílio - CONFIRA!
DetalhesA LOCADORA compromete-se a fornecer, a pedido da LOCATÁRIA os seguintes serviços - CONFIRA!
DetalhesTem obrigação de divulgar a patrocinadora nas rádios locais, em comerciais diários - CONFIRA!
DetalhesA COMODATÁRIA não poderá alterar, no todo ou em parte, o imóvel que ora lhe é cedido - CONFIRA!
DetalhesOs vendedores, vendem aos compradores um credenciamento loteria no preâmbulo e autorizam a transferência de sua permissão - CONFIRA!
DetalhesFornece serviços especializados de manutenção elétrica para loja da Contratante, focando exclusivamente na mão de obra.
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