Contrato prestacao servicos filmagem e edicao de video | Modelo de Documentos

Modelo de Planilha do MVA por Estado

Modelo de Revenda de Mercadoria para outro Estado da Federação - Pagamento do ICMS-ST e crédito via Processo Adm.

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Modelo de Recibo de Entrega de Chave de Imóvel Locado

Modelo onde inquilino entrega as chaves do imóvel alugado - Comprovante - Vistoria - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Exame de corpo de delito complementar

Modelo onde Réu pede que a vítima seja submetida a novo exame de corpo de delito - CONFIRA!

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Modelo de Edital de Convocação para Eleição para Liga Esportiva

Modelo onde convoca, através deste Edital, a comparecerem no dia descrito para participarem da votação do Presidente e Vice-presidente.

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Modelo de Mandado de Segurança de Concessão de Aposentadoria Especial

Modelo onde requer a concessão da aposentadoria especial, nos termos da Lei nº 8.213/91, pois laborou por mais de vinte anos em ambiente insalubre.

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Modelo de Petição Ação de Anulação de Escritura de Compra e venda

Modelo onde requer a anulação da escritura, tendo em vista a caracterização de fraude no negócio jurídico realizado com o Requerido - Cfe novo C

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Modelo de Petição de Investigação de paternidade pedido de realização de exame de DNA

Modelo onde pede a determinação de nova data para a realização do exame. tendo em vista a ausência do Requerido no primeiro - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição de Conversão de União Estável em Casamento

Modelo onde requerem a conversão da união estável em casamento, por já viverem juntos, de forma duradoura, pública e notória - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Comunicação de Funcionamento de Empresa

Modelo onde empresa declara, via comunicado expresso, que está em funcionamento.

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Modelo de Petição Desistência da Ação - Execução de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente desiste da execução de alimentos, tendo em vista que as partes chegaram a um consenso.

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Modelo de Petição Extinção do Processo com Resolução de Mérito - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor pede a extinção do processo com resolução de mérito, tendo em vista que o réu reconheceu a procedência do pedido.

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Modelo de Petição Extinção de Usufruto por Inadimplemento de Obrigação por Parte do Usufrutuário c.c Danos Morais

Modelo que visa obter a extinção do usufruto por inadimplemento do usufrutuário.

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Modelo de Petição Extinção de Fideicomisso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde fideicomitente pede a extinção do fideicomisso, tendo em vista o falecimento do fideicomissário.

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Modelo de Petição Cota Pedindo Extinção da Punibilidade

Modelo onde, em virtude do decurso do prazo decadencial de representação, o representante do Ministério Público requer a extinção da punibilidad

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Modelo de Petição Citação por Edital - Lugar Incerto - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde reclamante pede a citação por edital da reclamada, tendo em vista que ela mudou de endereço e seu paradeiro é desconhecido.

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Modelo de Petição Representação da Polícia Federal para Expedição de Mandados de Busca e Apreensão

Modelo onde, visando a apreensão de documentos e objetos importantes ao prosseguimento das investigações, requer a expedição do aludido mandado.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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