Recurso para acolher voto vencido que entendeu ter agido o acusado em legitima defesa.-CONFIRA!
DetalhesReparação de danos materiais e morais, por produto vendido online que não foi entregue - CONFIRA!
DetalhesComprou um veículo que foi apreendido sob a alegação de que o mesmo era furtado - CONFIRA!
DetalhesRequer eventuais complementos ou esclarecimentos por ventura necessários - CONFIRA!
DetalhesPede a receber do requerente o valor justo e legal das mensalidades vencidas e não pagas.
DetalhesEsposa confere ao marido poderes para vender o automóvel - CONFIRA!
DetalhesOs Títulos, embora não vencidos, foram pagos pela devedora, dentro do termo legal da falência - CONFIRA!
DetalhesO comprador pagou apenas algumas prestações. Está em mora no pagamento dos demais títulos CONFIRA!
DetalhesA empresa vendedora quanto o construtor negaram-se a proceder os reparos ou a pagar os prejuízos ocasionados - CONFIRA!
DetalhesRequerido colocou à venda seu comércio de portas fechadas, incluindo todos os bens que se encontrem no estabelecimento - CONFIRA!
DetalhesO requerido estaria vendendo o referido estabelecimento e que o balcão estaria sendo negociado - CONFIRA!
DetalhesO requerido encontra-se em mora no pagamento das parcelas vencidas - CONFIRA!
DetalhesA requerente, não quer que o Requerido venda os bens adquiridos mediante esforço comum dos conviventes - CONFIRA!
DetalhesO exequente adquiriu do executado, através de escritura pública de venda e compra, título executivo - CONFIRA!
DetalhesOs ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam - CONFIRA!
DetalhesAutora almeja prevenir eventuais responsabilidades civis e criminais que lhe venham a ser indevidamente imputada - CONFIRA!
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