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Você pesquisou: carta comunicado de convite a autoridades

Foram encontrados 9834 modelos

10549

Modelo de Contrato de Arrendamento de Chalés com Caução, Itens Integrantes e Seguro Obrigatório

Formaliza o arrendamento de chalés para hospedagem temporária, estabelecendo direitos, deveres, garantias e regras claras entre as partes pelo prazo

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10602

Modelo de Petição Pedido de Julgamento Antecipado da Lide por Revelia

Diante desta exposição de fatos, tendo ocorrido à revelia, requer seja por V. Exa. determinado o julgamento antecipado da lide - CONFIRA!

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10612

Modelo de Petição Pedido de Suspensão de Execução pela Propositura de Ação Rescisória

A ação ajuizada perante a Segunda Instância tem possibilidade mais do que razoável de acolhimento - CONFIRA!

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10627

Modelo de Termo de Alta a Pedido para Clínica Terapêutica

Formaliza a solicitação de alta voluntária pelo paciente, isentando a clínica de responsabilidades decorrentes da interrupção do tratamento.

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10629

Modelo de Petição de Anulação de Paternidade com Retificação de Registro Civil

Solicita anulação do registro de paternidade e a retificação da certidão de nascimento devido à ausência de vínculo biológico comprovado.

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10644

Modelo de Instrumento Particular de Reconhecimento de Propriedade e Posse sobre Veículo Automotor

Formaliza reconhece copropriedade de um veículo automotor entre duas partes, garantindo direitos e responsabilidades mútuas.

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10707

Modelo de Petição Denúncia de Crime Ambiental de Transporte Ilegal de Madeira

O Denunciado, de forma reincidente, estaria transportando, sem a devida Licença Ambiental - CONFIRA!

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10735

Modelo de Petição Civil de Valores Cobrados sobre os Imóveis

O autor é carecedor da ação contra a instituição financeira, por lhe faltar uma das condições da ação - CONFIRA!

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10756

Modelo de Petição Civil Ação Cautelar de não Ajuizamento da Ação Principal com Pedido de Perda da Eficácia

Foi-lhe deferido o direito de receber a quantia de dois salários mínimos, a serem depositados pelos réus - CONFIRA!

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10917

Modelo de Petição Ação Civil de Desapropriação Indireta

Não restou outra alternativa aos autores, senão a propositura da presente ação de Desapropriação Indireta - CONFIRA!

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10922

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Cumulada com Ação de Cobrança

O Autor lhe solicitou que desocupasse o imóvel, sem sucesso, consentindo assim, de forma verbal - CONFIRA!

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10967

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Motorista Autônomo de Caminhão por Viagem

Formaliza a contratação de motorista de caminhão autônomo, com remuneração por viagem, sem vínculo empregatício.

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10976

Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto Litigioso

Em casos de separação de fato existente há mais de dois anos, podem os cônjuges, em conjunto, propor ação de divórcio direto - CONFIRA!

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10994

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Cheque contra o Emitente

Requer, seja o réu citado dos termos da ação, para vir pagar ou nomear bens à penhora - CONFIRA!

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11022

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Aluguéis

Todas as tentativas de receber estas importâncias foram inexitosas, não me restando senão a presente ação de execução - CONFIRA!

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11068

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização em Face de Ex Locatário o qual Deixou o Imóvel em Estado Deplorável

Face a não desocupação do imóvel, alternativa outra não restou à Autora senão a de ingressar com Ação de Despejo - CONFIRA!

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