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3954

Modelo de Petição Renúncia ao Mandato - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado renuncia, provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto, nos termos do art.112 do CPC.

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3967

Modelo de Petição Desistência de Recurso - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente assina termo de abandono de recurso por motivos de foro íntimo.

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3972

Modelo de Petição Renúncia ao Mandato - Arbitramento de Honorários - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado comunica a renúncia ao cliente e requer o arbitramento dos honorários advocatícios proporcionais ao período que postulou nos

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3974

Modelo de Petição Anulação do Registro Civil c.c Exoneratória de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor deseja o cancelamento do registro do requerido. Pleiteia, também, a exoneração da obrigação alimentícia em relação ao Réu.

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3989

Modelo de Requerimento

Modelo de documento para fazer requerimento de qualquer assunto diante das razões que o levam a formular o pedido.

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3994

Modelo de Petição Representação - Crime Contra Honra de Funcionário Público

Modelo onde funcionário público ofendido oferece representação ao Delegado de Polícia, para instaurar inquérito para apurar crime contra servido

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4008

Modelo de Petição Designação de Audiência - Requerente já Ciente - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente informa estar consciente da data designada para audiência e que comparecerá ao ato independentemente de intimação.

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4028

Modelo de Petição Notificação de Renúncia ao Mandato AD Judicia - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde advogado notifica mandante sobre a sua renúncia ao mandato que lhe foi outorgado por procuração “ad judicia”.

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4031

Modelo de Petição Ação de Reparação de Danos - Furto em Condomínio Residencial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia reparação por entender que há culpa “in eligendo” do condomínio.

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4043

Modelo de Petição Recibos de Quitação por Pedido de Demissão - Empregado Doméstico

Modelo onde funcionário doméstico apresenta e assina os recibos de quitação referente o seu afastamento.

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4053

Modelo de Petição Manifestação sobre Documentos Apresentados pelo Réu - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor impugna os documentos apresentados pelo réu em sua contestação.

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4077

Modelo de Petição Rescisão Contratual de Compromisso de Compra e Venda por Falta de Pagamento c.c Reintegração de Posse - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde pedido da aplicação da cláusula resolutiva do compromisso e de reintegração, pelo atraso no pagamento das prestações.

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4087

Modelo de Petição Alimentos - Requerido Contribui Informalmente para o Sustento do Menor - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerido auxiliou, mas não deposita o auxílio com pontualidade, fazendo com que o menor passe por necessidades materiais.

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4131

Modelo de Petição Agravo para Destrancar Recurso Especial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde agravante requer a admissão de recurso que fora denegado pelo Tribunal.

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4260

Modelo de Petição Representação por Excesso de Prazo contra Magistrado

Modelo onde advogado apresenta ao Ministro Corregedor do Conselho Nacional de Justiça representação contra juiz.

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4279

Modelo de Petição Progressão de Regime Prisional

Modelo onde condenado requer benefício de avanço do regime da pena.

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