Contrato compra venda de madeira de eucalipto em pe | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Demissão por Justa Causa - Abandono de Emprego - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empregador dispensa funcionário que não mais comparece em serviço, sem receber suas verbas trabalhistas.

Modelo de Petição Alteração de Denominação Social

Modelo onde representante legal de empresa requer, perante o Cartório de Registro de Imóveis, averbação da alteração de sua razão social na mat

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Modelo de Petição Ação de Responsabilidade dos Sócios da Empresa Falida - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde ação de responsabilidade pelo prejuízo causado à massa falida, prevista no art.82 da Lei de Recuperação de Empresas e Falências emp

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Modelo de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Juiz julga matéria de defesa alegada e não apreciada na sentença condenatória, pelos seguintes fatos e fundamentos.-CONFIRA

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Modelo de Petição Embargos de Declaração - Novo CPC -Lei nº 13105-2015

Ré pede que juiz julgue matéria de defesa.-CONFIRA

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Modelo de Petição Decisão de Desclassificação no Tribunal do Júri

O Réu ter atingido a Vítima com arma de fogo, embora tenha alegado a ausência de vontade de matar - CONFIRA!

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Modelo de Comunicado de desligamento de funcionário

Informa que o empregado mencionado não pertence mais ao quadro de funcionários da empresa.

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Modelo de Petição Manifestação de Embargos à Execução CC Pedido de Conversão em Ação de Cobrança

Requer a conversão da execução para ação de cobrança, mantendo a mesma competência do juízo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Injunção

Reclamante solicitou ao empregador licença-paternidade, direito que lhe assegura , pedido que lhe foi negado. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação Trabalhista feita pelo Espólio de Representante Comercial

Como demonstrado, a relação empregatícia envolvendo as partes era mascarada na forma de representação autônoma. CONFIRMA!

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Modelo de Petição Revocatória de Falência Contestação

O material fornecido e de essencial importância ao plano de recuperação da empresa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Reivindicatória Manifestação sobre a Contestação

Após a desativação da empresa, os réus não passaram de detentores à possuidores de boa-fé - CONFIRA!

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Modelo de Petição Solicitação de Emissão de Certidão

Autor vem solicitar, certidão de nada consta e que seja entregue em mãos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Indicar Novo Depositário Fiel

Vem requerer, indicar novo depositário fiel, em virtude de o anterior não pertencer mais ao quadro de funcionário da empresa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito

Como tal recolhimento teve caráter de imposto mascarado com o nome de empréstimo compulsório e encerrava tributação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos Declaratórios em Face de Omissão de Sentença

O reclamante afirmou que o intervalo de refeição máximo permitido por lei seria de duas horas, consideradas pois hora extra - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Demissão por Justa Causa - Abandono de Emprego - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Alteração de Denominação Social

Modelo de Petição Ação de Responsabilidade dos Sócios da Empresa Falida - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição para Embargos de declaração - Arts 619 e 620 do CPP

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Novo CPC -Lei nº 13105-2015

Modelo de Petição Decisão de Desclassificação no Tribunal do Júri

Modelo de Comunicado de desligamento de funcionário

Modelo de Petição Manifestação de Embargos à Execução CC Pedido de Conversão em Ação de Cobrança

Modelo de Petição Mandado de Injunção

Modelo de Termo de Ação Trabalhista feita pelo Espólio de Representante Comercial

Modelo de Petição Revocatória de Falência Contestação

Modelo de Petição Ação Reivindicatória Manifestação sobre a Contestação

Modelo de Petição Solicitação de Emissão de Certidão

Modelo de Petição Indicar Novo Depositário Fiel

Modelo de Petição Ação de Repetição de Indébito

Modelo de Petição Embargos Declaratórios em Face de Omissão de Sentença