Por decorrência da rescisão do contrato, o comprador devolverá o bem objeto do contrato, e o vendedor promova a devolução do valor - CONFIRA!
DetalhesComo decorrência desta avença ajustam os contratantes que a segunda distratante não poderá retirar os tubos de aço - CONFIRA!
DetalhesAs partes convencionam que o presente distrato é pactuado sem a incidência de multas ou qualquer tipo de penalidade - CONFIRA!
DetalhesO inadimplemento das obrigações contraídas pela arrendatária, dá azo à rescisão contratual, devendo o bem ser restituído - CONFIRA!
DetalhesTermos e condições para a prestação de serviços de cuidados com animais à domicílio assegurando a integridade e o bem-estar dos animais.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços de marketing direto pelo contratado pelo período de seis meses.
DetalhesVem autorizar, que o nome de sua genitora seja utilizado, perpetuamente, para designar a Escola - CONFIRA!
DetalhesVêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!
DetalhesA presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!
DetalhesO AUTOR declara que a obra desse contrato é de sua criação original e que os direitos autorais dela são de sua exclusiva propriedade - CONFIRA!
DetalhesO DOADOR doa e cede gratuitamente, como de fato doado e cedido tem, os EQUIPAMENTOS e o DIREITO à DONATÁRIA - CONFIRA!
DetalhesEstabelece termos claros para a prestação de serviços de assistência técnica in loco e manutenção de equipamentos de pesagem.
DetalhesCede ao assinante em comodato, equipamentos destinados a recepção de sinais de TV - CONFIRA!
DetalhesA direção acadêmica se reserva o direito de alterar matrículas de alunos em casos em que estejam envolvidos problemas disciplinares - CONFIRA!
DetalhesComprometo-me a obedecer a Bíblia Sagrada e o documento denominado Declaração Doutrinária da Convenção - CONFIRA!
DetalhesTendo como objetivo a aprovação do aluno no Vestibular em que este vier a se inscrever, acordam o pacto de seguro - CONFIRA!
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