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Modelo de Petição Interdição - Manifestação sobre Laudo Pericial - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor mantém o alegado na inicial e pede o julgamento do processo.

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4061

Modelo de Petição Acordo em Ação de Alimentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde as partes requerem a extinção do processo e homologação do acordo celebrado sobre a pensão alimentícia paga aos filhos do ex-casal.

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4070

Modelo de Petição de Herança Vacante - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor requer seja reconhecido seu direito hereditário sobre divícia declarada vagante.

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4084

Modelo de Petição Intimação da Fazenda Pública para se Manifestar sobre Avaliação de Bens - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde inventariante pede a ordem pessoal do representante legal da Fazenda do Estado para que se pronuncie.

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4104

Modelo de Petição Liquidação e Execução de Honorários Advocatícios - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde autor pede a quitação e o cumprimento da sentença que condenou o Réu no pagamento de 20% sobre o valor da causa.

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4112

Modelo de Petição Juntada de Documentos - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde parte junta declarações e pede a intimação da parte contrária para que se manifeste sobre eles no prazo legal.

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4153

Modelo de Petição Manifestação sobre Documentos Desconhecidos - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente informa que desconhece informações acerca dos registros pessoais do devedor.

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4219

Modelo de Petição Justificativa de Voto nas Eleições da OAB

Modelo onde advogado que não pôde comparecer nas apurações explica sua ausência perante o Conselho Seccional, sob pena de multa - Cfe novo CPC

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4246

Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Geral do Tribunal Regional Federal

Modelo onde advogado apresenta correção contra o magistrado que impediu seu acesso à sala de sessão do Tribunal sob alegação de estar atrasado -

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4293

Modelo de Petição Impugnação à Execução por Quantia Certa

Modelo por estar fundada em penhora que recai sobre bem impenhorável.

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4498

Modelo de Regimento Para Piquete de Laçadores

Modelo de Regulamento sobre normas internas detalhando o funcionamento correto, respeitando procedimentos.

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4515

Modelo de Execução de alimentos Prisão rito do artigo 528 do CPC Novo CPC Lei n 13.105.15

Modelo onde, sob pena de prisão civil, requerente pede cumprimento da sentença que condenou o requerido no pagamento de alimentos.

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4528

Modelo de Estatuto de Associação de Apicultores

Associação de Criadores de Abelhas, abreviadamente sob a sigla, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos

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4530

Modelo de Carta de Recomendação de Pastor

Titular da Igreja recomenda membro arrolado, atuando em funções conforme descrito. Até o momento nada sabe sobre o membro que o desabone.

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4582

Modelo de Ata de Convenção Partidária

Modelo onde há indicação de candidatos, deliberação sobre propostas de coligações com outras agremiações partidárias, etc.

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4659

Modelo de Advertência a Condômino

Modelo onde condômino é notificado para não repetir os fatos, sob pena de multa.

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