A lei é clara em não permitir esse tipo de proibição, vez que o contrato visa, primordialmente, à pessoa, ao cliente - CONFIRA!
DetalhesNa qualidade de locador do imóvel, que se encontra locado mediante contrato e não convindo manter a locação - CONFIRA!
DetalhesVenda da Concessão de Lavra referente à área de hectares situada no endereço conforme mencionado nesse contrato.
DetalhesFornece serviço de manutenção de refrigerador ao Cliente de acordo com as especificações e termos deste Contrato.
DetalhesEsse contrato refere-se ao pacote de serviços de saúde veterinária oferecidos pela Empresa ao Proprietário.
DetalhesModalidade de hora-aula nas dependências da Academia nos termos e condições estabelecidos neste contrato.
DetalhesPermissão de uso do espaço comercial da contratante para a venda de seus produtos e ou serviços em conformidade com os termos e condições.
DetalhesContrato de locação de roupas de inverno entre o Locador e o Locatário para aluguel de roupa acessório e peças específicas por um período.
DetalhesFormaliza a intenção de não renovar contrato cumprindo com as exigências legais e mantendo um tom profissional e respeitoso.
DetalhesEstabelece contrato definindo responsabilidades das partes e condições para a divulgação dos serviços da clínica na academia e a remuneração.
DetalhesO devedor fez a indicação de imóvel diverso daquele pretendido, e que constava do contrato objeto - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a produção de prova documental complementar consistente na exibição pelo réu dos contratos originais - CONFIRA!
DetalhesTermos e condições preliminares para um potencial investimento estabelecendo um entendimento mútuo entre o investidor e a empresa alvo.
DetalhesTem justo e contratado promover a Segunda Alteração do Contrato de Prestação e Responsabilidade de Serviços - CONFIRA!
DetalhesAs partes confirmam e ratificam todas as demais cláusulas contidas no Instrumento Particular de Contrato de Distribuição - CONFIRA!
DetalhesConstitui objeto do presente contrato o arrendamento dos bens e equipamentos descritos - CONFIRA!
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