Modelo onde ré pede a impronúncia, pois não ficou comprovada a gravidez da vítima nem a existência do feto sacrificado - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde voluntário obriga-se a prestar os serviços designados no contrato, não recebendo qualquer tipo de remuneração.
DetalhesModelo onde contratante solicita a reconsideração da decisão de não permitir a sua utilização dos benefícios de assistência.
DetalhesModelo onde os sócios dão plena quitação, em relação à sociedade extinta, sendo que a sociedade dissolvida não deixa ativo nem passivo.
DetalhesModelo que é utilizado para que o empregador verifique se o o funcionário a ser contratado é apto ou não ao serviço.
DetalhesModelo onde advogado declara que não está impedido ou exercendo função incompatível com o exercício da advocacia.
DetalhesModelo onde executado encontra-se desempregado e doente, assim, oferece a proposta de parcelamento do débito - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde promitente vendedor requer o cancelamento, tendo em vista a não quitação das parcelas pelo promitente comprador - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde fotógrafo permite que o licenciado reproduza suas fotos com exclusividade, não podendo ceder, transferir ou sublicenciar a reprodução.
DetalhesModelo onde condômino é notificado para não repetir os fatos, sob pena de multa.
DetalhesModelo onde é utilizado para que o empregador verifique se o o funcionário a ser contratado é apto ou não ao serviço.
DetalhesModelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma.
DetalhesConcessão de medida liminar no sentido de não ser utilizado o adicional bienal no cálculo do chamado "teto" remuneratório - CONFIRA!
DetalhesVem solicitar, maior e mais cuidado e observância do Regulamento Interno do Edifício, especialmente no que se refere ao barulho - CONFIRA!
DetalhesVenho agradecer o convite para participar da solenidade de posse de sua nova diretoria, apresentamos votos de pleno êxito - CONFIRA!
DetalhesSinceramente, gostaríamos de atendê-lo, mas, infelizmente, não podemos atender a pedidos no varejo - CONFIRA!
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