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Você pesquisou: estatuto e regimento interno da guarda municipal do recife

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Modelo de Petição para Inventário e partilha – Sobrepartilha - Conforme Novo CPC

Modelo onde herdeiros apresentam plano de sobrepartilha amigável, nos termos dos artigos 669 e 670 do Código de Processo Civil.

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2528

Modelo de Ação Revisional de Contrato de Financiamento CC Repetição do Indébito

Modelo de Abusividade dos financiamentos, indícios de fraude contratual, cujo intuito é revisar o Contrato (perícia judicial), para reaver os juros

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2555

Modelo de Pedido de Quitação de débito com solicitação desconto

Modelo onde deseja fazer quitação antecipada das parcelas e solicita desconto dos juros e demais acréscimos, e meios de de pagamento disponíveis.

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2573

Modelo de Ação de Danos Morais contra Plano de Saúde

Modelo de Ação por Obstrução dos Serviços Prestados por atraso no pagamento - Cirurgia Negada pelo atraso da última prestação.

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2578

Modelo de Prestação de Serviços de Passeio de Cães Cachorro

Modelo de acordo para Dog Walker - Passeios para cão, por prazo indeterminado, de acordo com o Método de Passeio - CONFIRA!

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2580

Modelo de Contrato de Parceria de Negócios para Indicação de Produtos e Serviços

Modelo de Prospecção de mercado, realizada pelo Parceiro de Negócios, para indicação dos produtos e serviços desenvolvidos e comercializados.

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2616

Modelo de Recibo de Compra e Venda de Máquinas e Implementos Agrícolas Usados

Modelo de Comprovante, recibo de compra e declaração de venda conforme descritos os detalhes no documento - CONFIRA!

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2630

Modelo de Carta de Convocação para Atualização de Cadastro

Modelo objetivando a atualização das informações de cadastro, solicitamos com a maior brevidade o preenchimento dos dados.

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2638

Modelo de Aviso Comunicado à imobiliária sobre a Venda formalizada do imovel

Modelo onde proprietário dono informa que o imóvel foi vendido e formalizado em contrato conforme descrito - CONFIRA!

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2654

Modelo de Petição Ação de Desaposentação Desaposentadoria

Modelo onde pleiteia concessão de novo benefício previdenciário por tempo de contribuição e informa desnecessidade da devolução dos valores usu

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2686

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Marketing Captação de Clientes e Vendas de produtos

Modelo de Prestação de Serviços de Marketing, Captação e cliente e venda em território nacional, dos produtos conforme descrito.

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2709

Modelo de Petição de Reparação de Danos por Acidente de Trânsito de acordo com - Novo CPC Lei n 13.105.2015

Modelo onde pede procedência total da presente ação, condenando (solidariamente) os Requeridos ao pagamento dos danos materiais.

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2760

Modelo de Ação Rescisão contratual de compromisso de compra e venda por falta de pagamento cc reintegração de posse Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde pede aplicação da cláusula resolutiva do compromisso de compra e venda e de reintegração de imóvel, pelo atraso dos requeridos.

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2775

Modelo de Petição Inicial Ação Indenizatória retirada do nome do autor de site e site de pesquisa na internet

Modelo onde pede condenação a Título de indenização por Danos morais, e que seja retirada a notícia em nome do Autor, do site, domínio, provedo

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2781

Modelo de Requerimento Administrativo INSS Pensão por Morte

Modelo de pedido de Concessão do benefício previdenciário com pagamento dos valores retroativos devidamente corrigidos e atualizados pelos índices

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2797

Modelo de Requerimento de Concessão de Gratificação de Titulação

Modelo onde vem solicitar a concessão, em razão de haver obtido o título de Doutor, compatível com a área de formação ou atuação.

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