A indenização deve ser equivalente ao montante das arras a que tem direito a autora, e também às despesas gastas com os funcionários - CONFIRA!
DetalhesO imóvel foi entregue sem os devidos reparos e pintura, como obriga a cláusula contratual - CONFIRA!
DetalhesOs autores, adquiriram a propriedade do imóvel, através da usucapião, e esperam a sua declaração - CONFIRA!
DetalhesA posse do Requerente é pacífica e incontestada, mantendo o Requerente no imóvel garagem coletiva, de que tiram parte do seu sustento - CONFIRA!
DetalhesAdquiriram a propriedade do imóvel, através da usucapião, e esperam a declaração, para o fim de transcreverem no Registro de Imóveis - CONFIRA!
DetalhesO Requerente por muitos anos, vem possuindo, mansa e pacificamente, sem interrupção, nem oposição, o imóvel - CONFIRA!
DetalhesAutor alegou na inicial que lhe seja assegurado o domínio do imóvel e reintegração de posse do veículo - CONFIRA!
DetalhesO imóvel não tinha alvará de construção, mas somente alvará de potencial de construção, e a edificação - CONFIRA!
DetalhesRequer, que seja deferido mandado de reintegração de posse no imóvel objeto do contrato administrativo de arrendamento remunerado - CONFIRA!
DetalhesRequer a retificação das dimensões do imóvel financiado conforme as especificações contidas no contrato e pagamento de indenização por danos
DetalhesO requerente, conforme escritura de compra e venda inclusa, é proprietário do imóvel - CONFIRA!
DetalhesRequer ainda a autora a antecipação da tutela para a imediata realização das obras de caráter urgente em seu imóvel - CONFIRA!
DetalhesQuando o Inventário foi aberto, não havia imóvel a ser partilhado, somente cotas da Empresa - CONFIRA!
DetalhesVem requerer que o feito seja suspenso porque não há prazo para a conclusão e finalização da planta do imóvel - CONFIRA!
DetalhesConcessão da exclusividade na venda dos imóveis de propriedade da construtora nos termos do artigo 726 do Código Civil Brasileiro.
DetalhesO requerente pagou o total de preço fixado e, apesar disso, não conseguiu, que a requerida lhe outorgasse a competente escritura - CONFIRA!
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