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3959

Modelo de Petição Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde exequente ajuíza execução de cheque contra o seu emitente, uma vez que a cártula foi devolvida pelo banco pela falta de provisão de f

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3980

Modelo de Petição Acidente de Veículos - Indenização por Danos Materiais e Lucro Cessante - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde autor deseja a indenização por danos materiais de natureza emergente e lucro cessante ocasionados pelo Réu em acidente de veículo.

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3996

Modelo de Petição Reclamação de Prestação de Serviço não Solicitado

Modelo onde consumidor ao receber fatura de um serviço não contratado, notifica empresa segunda via da fatura em que não conste a cobrança.

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3999

Modelo de Petição Reclamação por Falta da Entrega de Nota Fiscal

Modelo onde consumidor notifica a empresa pelo não fornecimento de nota na compra de produto, o que configura crime contra a ordem tributária.

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4015

Modelo de Petição Contestação ao Pedido de Adicional de Insalubridade - Salário do Empregado - Salário Mínimo Nacional

Modelo onde reclamante requer aumento de insalubridade no salário, enquanto a Reclamada pugna por ser devido adicional sobre o salário mínimo.

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4017

Modelo de Petição Sequestro de Bens Adquiridos com Proveito de Furto

Modelo onde vítima de furto pede o embargo de bem com o produto da venda dos bens que lhe foram subtraídos - Cfe novo CPC

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4022

Modelo de Petição Embargos à Execução - Fazenda Pública - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante opõe Embargos à Execução alegando a nulidade da citação do processo de conhecimento, que correu à revelia.

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4042

Modelo de Petição Empregado Doméstico - Pedido de Demissão

Modelo onde servidor doméstico comunica formalmente o seu afastamento ao empregador.

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4043

Modelo de Petição Recibos de Quitação por Pedido de Demissão - Empregado Doméstico

Modelo onde funcionário doméstico apresenta e assina os recibos de quitação referente o seu afastamento.

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4075

Modelo de Petição Embargos de Declaração - Justiça Gratuita - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde réu deseja que o juiz aprecie pedido de assistência gratuita, pois não o fez na sentença.

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4102

Modelo de Petição Execução Fiscal Movida pelo Estado - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde estado executa ICMS de empresa devedora.

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4105

Modelo de Petição Execução de Certidão de Dívida Ativa do Município - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde prefeitura executa empresa pelo IPTU atrasado.

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4159

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Engenharia ou Arquitetura

Modelo onde empresa contrata os serviços, a fim de que o contratado possa implementar seu projeto.

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4195

Modelo de Contrato Mútuo Pecuniário em Instituição Financeira

Modelo onde Banco/Agência empresta dinheiro a seu cliente, o qual deverá restituir a importância emprestada em prestações mensais.

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4200

Modelo de Contrato Mútuo Mercantil

Modelo onde empresas realizam um acordo consistente no empréstimo de produtos de propriedade da mutuante à mutuária.

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4207

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Transporte de Documentos

Modelo onde empresa firma acordo de condução de pequenos volumes em geral com transportadora por meio de motocicletas.

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