Altera o regime de bens e estabelecer outras disposições patrimoniais a vigorar no casamento entre as partes, conforme as disposições do CCB.
DetalhesFica a EMPREGADA DOMÉSTICA admitida para prestar serviços na qualidade de doméstica - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de educação física personalizada, abrangendo diversas modalidades e planos de pagamento.
DetalhesFormaliza cessão e transferência de direitos de uso e posse mantendo a propriedade no nome do cedente para preservação de benefícios.
DetalhesFormaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral.
DetalhesFormaliza transferência dos direitos hereditários do Cedente ao Cessionário, garantindo a titularidade futura dos bens do quinhão hereditário.
DetalhesO contrato se tornará de prazo indeterminado, se o requerente não propuser a ação de despejo cabível - CONFIRA!
DetalhesModelo onde há termo de acordo amigável entre as partes, os signatários resolvem de comum acordo, rescindi-lo a partir desta data.
DetalhesModelo que Regulamenta a Substituição de Caráter não eventual e Vacância no Cargo. Fazendo jus a Diferença Salarial de Substituto dentro do praz
DetalhesModelo que objetiva a prestação dos serviços de medicina do trabalho, e de implementação do P.C.M.S.O.
DetalhesModelo que tem como Objeto o crédito e obrigação, oriundo da transação comercial com empresa Devedora - transmissão cfe art.1.067 Código Civil.
DetalhesModelo que tem como Objeto a cessão e transferência da obra (científica, literária, jurídica, etc.) pelo seu Autor à Editora.
DetalhesModelo que tem por objeto a cessão, pelo Cedente ao Cessionário, do direito aquisitivo, com o Anuente, de promessa de compra e venda do Bem.
DetalhesModelo de Publicidade na roupa e em acessórios, dentro de competições esportivas que este vier a participar, entrevistas e programas de televisão.
DetalhesModelo de doação espontânea, sem coação ou vício de consentimento, a título gratuito, por livre e espontânea vontade - CONFIRA!
DetalhesModelo de doação livre de qualquer ônus ou defeito que inquiná-lo de inutilidade, o qual possui as seguintes descrições - CONFIRA!
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