Comunicado sobre venda imovel | Modelo de Documentos

Termo de Ação de Protesto Judicial com Propósito de Prevenir Responsabilidade

Autora almeja prevenir eventuais responsabilidades civis e criminais que lhe venham a ser indevidamente imputada - CONFIRA!

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Termo de Petição Defesa Prévia Lei de Drogas

A acusada não tinha conhecimento da existência de ponto de venda de drogas na residência do acusado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação Respondendo por um Delito

Sabido e consabido que somente a sentença condenatória com trânsito em julgado é fonte legítima para erigir vencilhos ao reeducando - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Penal Pessoa Jurídica

Ter o mesmo vendido terrenos que não eram de sua propriedade falsificando títulos de propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução com Reserva de Honorários

Manifesta o autor que concorda com o cálculo dos valores das parcelas vencidas do evento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Rescisão de Promessa de Compra e Venda

Com a rescisão do contrato, a posse deve ser devolvida de forma plena à autora, mediante expedição do respectivo mandado - CONFIRA!

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Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

O cessionário ficará sub-rogado nesses direitos e obrigado a cumprir as estipulações contratuais contidas na escritura anteriormente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Compromisso de Compra e Venda Terreno Restituição dos Valores Pagos

Tal decisão impossibilita a entrega dos lotes ao reclamante, ferindo a cláusula ... do contrato firmado entre as partes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Parcelamento do Solo Urbano Rescisão de Contrato

Vencida e não paga a prestação, o contrato será considerado rescindido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Assistência Judiciária

Com os vencimentos que percebe e os encargos familiares, não estará o Suplte em condições de pagar as custas e honorários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Coisas Vaga

Requer a publicação de editais e não comparecendo o verdadeiro proprietário, que sejam os bens avaliados e vendidos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Restituição de Mercadorias

O vencedor no processo de falência pode requerer a restituição das mercadorias vendidas a prazo e entregue ao falido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Cobrança por Obrigação Assumida em Contrato Verbal

Ficou acordado também, que se o pagamento da primeira parcela não fosse efetuado, a segunda ficaria automaticamente vencida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Contrato Particular

No dia do vencimento, tentou receber o que ficou contratado, tendo sido negado o cumprimento da dívida, pela executada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Declaratória Incidental de Tempo de Serviço

O reconhecimento do tempo de serviço, é decisivo para que futuramente venham a ser deferidas certas pretensões do Reclamante - CONFIRA!

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Modelo de Notificação para Autorização para Crédito em Conta de Depósitos

Autorização para promover o estorno de qualquer valor que porventura venha a ser creditado indevidamente - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Termo de Ação de Protesto Judicial com Propósito de Prevenir Responsabilidade

Termo de Petição Defesa Prévia Lei de Drogas

Modelo de Petição Livramento Condicional Revogação Respondendo por um Delito

Modelo de Procuração Penal Pessoa Jurídica

Modelo de Petição Execução com Reserva de Honorários

Modelo de Petição Ação de Rescisão de Promessa de Compra e Venda

Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

Modelo de Petição Compromisso de Compra e Venda Terreno Restituição dos Valores Pagos

Modelo de Petição Parcelamento do Solo Urbano Rescisão de Contrato

Modelo de Petição Assistência Judiciária

Modelo de Petição Pedido de Coisas Vaga

Modelo de Petição Pedido de Restituição de Mercadorias

Modelo de Petição Ação de Cobrança por Obrigação Assumida em Contrato Verbal

Modelo de Petição Ação de Execução de Título Extra Judicial Contrato Particular

Modelo de Petição Ação Declaratória Incidental de Tempo de Serviço

Modelo de Notificação para Autorização para Crédito em Conta de Depósitos