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Foram encontrados 2598 modelos

6058

Modelo de Petição Concessão de Prisão Domiciliar

O Requerente está preso na Penitenciária e vem requerer o direito a prisão domiciliar. CONFIRA!

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6065

Modelo de Petição Alegações Finais Tribunal do Júri

Ficou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!

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6070

Modelo de Petição ao Ministério Público de Fato Criminoso

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!

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6073

Modelo de Petição Denúncia Homicídio Simples Consumado

Requer esta Promotoria de Justiça seja recebida a presente denúncia e processado o acusado. CONFIRA!

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6076

Modelo de Petição Exceção de Ilegetimidade

Requer exceção de ilegitimidade de parte, sob o argumento de que a queixa-crime foi apresentada por pessoa estranha à lide. CONFIRA!

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6080

Modelo de Petição Adiamento de Oitiva do Indiciado

Requerer o adiamento da oitiva do INDICIADO, por se encontrar em precário estado de saúde. CONFIRA!

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6086

Modelo de Petição Inquérito Policial Pedido de Oitiva de Testemunhas

Requerer sejam ouvidas, o rol de testemunhas, pois serão depoimentos de importância para o esclarecimento da verdade. CONFIRA!

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6088

Modelo de Termo Petição Inquérito Policial Pedido de Vista

Informação de que o inquérito está sob sigilo, vem à presença de V. Sa., requerer vista dos autos. CONFIRA!

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6093

Modelo de Petição Pedido de Depoimento Antecipado Idade Avançada

Requerer o depoimento antecipado da testemunha, em virtude de esta possuir idade avançada. CONFIRA!

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6096

Modelo de de Petição Pedido de Retração da Pena

Requer a detração de pena dos meses em que a ré esteve recolhida à prisão pelo fato imputado no processo-crime. CONFIRA!

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6100

Modelo de Representação Criminal Crime de Ameaça

O suplicado tem sistematicamente esperado o suplicante à saída de seu local de trabalho. CONFIRA!

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6110

Modelo de Petição Pedido de Falido para Retirar-se do Local da Falência Moléstia

Requerente deseja ausentar-se do lugar da falência para tratamento de saúde, em virtude de estar acometido da moléstia. CONFIRA!

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6111

Modelo de Petição Pedido de Prisão de Falido Feito pelo Síndico

Requerente, síndico na presente falência do requerido para esclarecer e informar, ao requerente, sobre os créditos habilitados. CONFIRA!

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6134

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Aulas de Artes Marciais

Este contrato tem como objeto aulas de arte marcial na qualidade de aluno, nos horários e condições aqui estipuladas.

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6143

Modelo de Termo de Ação de Obtenção de Concessão de Auxílio Emergencial Negado Combinado com Danos Morais - COVID 19

Autor pede indenização por ter sido negado auxilio emergencial para ele, sendo que estava dentro nas normas. CONFIRA!

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6144

Modelo de Termo de Ação de Ressarcimento de Contribuição em Desfavor do Inss

Suprema Corte entendeu não estarem os agentes políticos eletivos enquadrados como "trabalhadores. CONFIRA!

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