O Requerente está preso na Penitenciária e vem requerer o direito a prisão domiciliar. CONFIRA!
DetalhesFicou comprovado que no interrogatório, a testemunha e vítima não souberam esclarecer o autor dos delitos. CONFIRA!
DetalhesO requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO. CONFIRA!
DetalhesRequer esta Promotoria de Justiça seja recebida a presente denúncia e processado o acusado. CONFIRA!
DetalhesRequer exceção de ilegitimidade de parte, sob o argumento de que a queixa-crime foi apresentada por pessoa estranha à lide. CONFIRA!
DetalhesRequerer o adiamento da oitiva do INDICIADO, por se encontrar em precário estado de saúde. CONFIRA!
DetalhesRequerer sejam ouvidas, o rol de testemunhas, pois serão depoimentos de importância para o esclarecimento da verdade. CONFIRA!
DetalhesInformação de que o inquérito está sob sigilo, vem à presença de V. Sa., requerer vista dos autos. CONFIRA!
DetalhesRequerer o depoimento antecipado da testemunha, em virtude de esta possuir idade avançada. CONFIRA!
DetalhesRequer a detração de pena dos meses em que a ré esteve recolhida à prisão pelo fato imputado no processo-crime. CONFIRA!
DetalhesO suplicado tem sistematicamente esperado o suplicante à saída de seu local de trabalho. CONFIRA!
DetalhesRequerente deseja ausentar-se do lugar da falência para tratamento de saúde, em virtude de estar acometido da moléstia. CONFIRA!
DetalhesRequerente, síndico na presente falência do requerido para esclarecer e informar, ao requerente, sobre os créditos habilitados. CONFIRA!
DetalhesEste contrato tem como objeto aulas de arte marcial na qualidade de aluno, nos horários e condições aqui estipuladas.
DetalhesAutor pede indenização por ter sido negado auxilio emergencial para ele, sendo que estava dentro nas normas. CONFIRA!
DetalhesSuprema Corte entendeu não estarem os agentes políticos eletivos enquadrados como "trabalhadores. CONFIRA!
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