Termos e condições para formação, operação e governança, definindo responsabilidades e direitos dos sócios, e as regras.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de construção civil sem estabelecer vínculo empregatício, e estabelecer os termos e condições.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a transformação de uma Sociedade Simples Limitada em Sociedade Limitada Unipessoal.
DetalhesDoa um horário específico da programação da emissora do DOADOR(A) ao DONATÁRIO(A) para uso conforme estipulado.
DetalhesA Empregadora cede, sem quaisquer ônus ao Empregado, para seu uso e de sua família - CONFIRA!
DetalhesConcordam expressamente as partes que a cessão gratuita desses bens e utilidades não integram o salário do Empregado - CONFIRA!
DetalhesO mutuante se reserva o direito de, se necessário for à sua economia ou finanças, exigir uma garantia do empréstimo ora realizado - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a V. Sa., em obediência ao que dispõe a Lei, Baixa da Inscrição de Firma - CONFIRA!
DetalhesO Empregado se compromete a desocupar imediatamente a moradia que vai ocupar, no caso de rescisão - CONFIRA!
DetalhesO Empregado autoriza o desconto em seus salários das importâncias que lhe forem adiantadas pelo empregador - CONFIRA!
DetalhesO Empregado é contratado, para exercer as funções, durante a safra - CONFIRA!
DetalhesEmbora reconhecendo como boa a origem da dívida, a DEVEDORA não pôde saldá-la em seu respectivo vencimento - CONFIRA!
DetalhesPelos serviços que prestar a sociedade, perceberá os sócios, a título de remuneração pró-labore a quantia mensal fixada em comum - CONFIRA!
DetalhesA CONVENIADA responsabiliza-se a cumprir os termos do presente convênio - CONFIRA!
DetalhesO transporte das mercadorias mutuadas será feito por conta e risco da MUTUÁRIA, até seu depósito - CONFIRA!
DetalhesA comodante, tem emprestado, gratuitamente, à comodatária, o referido veículo para sua utilização na execução de serviços - CONFIRA!
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