Carta proposta comercial de refrigeracao e ar condicionado | Modelo de Documentos

Modelo de Ação impugnação à contestação benefício previdenciário

Requer que receba a presente Impugnação rejeitando de plano os argumentos da requerida em sua contestação.

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Modelo de Contrato Parceria Artística

Modelo onde músico contrata outro profissional para fazer parceria em apresentações de turnê.

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Modelo de Contrato Compromisso de Compra e Venda Quitado c.c. Contrato de Locação de Bem Imóvel Adquirido em Leilão

Modelo onde comprador arremata imóvel em leilão oficial e celebra com o vendedor contrato de locação, pelo prazo de 20 anos.

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Modelo de Contrato Internação em Hospital

Modelo onde partes acordam sobre as condições de internamento de paciente em área particular de hospital.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Direção de Arte

Modelo onde partes celebram contrato para acabamento final em parte visual de trabalho de marketing e propaganda.

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Modelo de Contrato Sinal ou Arras

Modelo onde compromitente confirma o acordo de vontades pelo recebimento de valor como princípio de pagamento.

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Modelo de Contrato Compromisso de Ajustamento

Modelo onde compromitente assume autoria de corte de árvores em sua fazenda, situadas em área de preservação permanente.

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Modelo de Convocação para Firmar Compromisso Arbitral

Modelo onde parte interessada manifesta à outra parte sua intenção de dar início à arbitragem.

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Modelo de Procuração para Requerimento de Instauração de Inquérito Policial

Modelo com fundamento no artigo 44, do Código de Processo Penal.

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços - Profissional Farmacêutico

Modelo onde contatante e contratada acordam sobre as condições relacionadas a área farmacêutica.

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Modelo de Artigo as Provas Ilícitas no Processo Penal e a Aplicação do Princípio da Proporcionalidade

Modelo onde há admissibilidade da prova ilícita e aplicabilidade do princípio da proporcionalidade no processo penal.

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Modelo de Artigo - O Papel do Juiz à Luz do Modelo Constitucional do Novo Processo Civil

Modelo onde há breves apontamentos acerca da atuação do juiz à luz das normas fundamentais do CPC.

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Modelo de Artigo - As Finanças Públicas Sob o Viés da CRFB 1988

Modelo onde retrata de forma sucinta os dispositivos constitucionais no tocante as finanças públicas e os institutos jurídicos relacionados ao tema

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Modelo de Artigo - A Prescrição Intercorrente em Matéria Tributária

Modelo onde é paralisado o processo por mais de cinco anos impõe-se o reconhecimento da prescrição.

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Modelo de Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas

Modelo onde versa sobre a possibilidade de criação do método de solução consensual de conflitos em contratos administrativos de obras.

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Modelo de Artigo - O Compliance no Sistema de Franchising

Modelo onde trata de novos parâmetros legais relacionados ao combate à corrupção e lavagem de dinheiro.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Ação impugnação à contestação benefício previdenciário

Modelo de Contrato Parceria Artística

Modelo de Contrato Compromisso de Compra e Venda Quitado c.c. Contrato de Locação de Bem Imóvel Adquirido em Leilão

Modelo de Contrato Internação em Hospital

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Direção de Arte

Modelo de Contrato Sinal ou Arras

Modelo de Contrato Compromisso de Ajustamento

Modelo de Convocação para Firmar Compromisso Arbitral

Modelo de Procuração para Requerimento de Instauração de Inquérito Policial

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Modelo de Artigo - Solução Consensual de Conflitos em Contratos de Obras Públicas

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