Solicitacao de material esportivo | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato Cessão de Direitos sobre Músicas

Modelo onde serão divulgadas e vendidas pela internet e, para tanto, será estipulado pagamento a título de royalties.

Modelo de Contrato Compra e Venda - Produtos de Informática

Modelo onde partes celebram acordo de compra e venda de equipamentos de informática estipulando um prazo em que o vendedor prestará assistência.

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Modelo de Contrato Projeto e Execução de Construção de Piscina

Modelo onde estipula as condições da obra.

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Modelo de Contrato Comodato Modal

Modelo onde comodante entrega um automóvel ao comodatário, que será usado por este enquanto prestar serviços aquele.

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Modelo de Contrato Lease Back

Modelo onde empresa vende maquinário para outra empresa, e, em seguida, esta arrenda este bem à primeira.

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Modelo de Artigo Aplicabilidade do Testamento Cerrado

Modelo onde o testamento cerrado está descrito de forma objetiva, abordando considerações de sua aplicabilidade na modernidade.

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Modelo de Artigo - Renúncia à Herança

Modelo onde busca explicar a renúncia realizada sobre a herança. Trazendo o conceito e aspectos como hipóteses, restrições, efeitos e espécies.

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Modelo de Artigo - Sucessão Testamentária no Brasil

Modelo onde o ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos.

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Modelo de Artigo - Transação Penal pelo Ofendido

Modelo onde pensam que essa proposta é de exclusiva competência do MP sendo que não se entende mais desta forma.

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Modelo de Artigo - O Abandono Afetivo e suas Consequências no Âmbito Jurídico

Modelo onde será abordada a questão a respeito do reconhecimento do estado de filiação.

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Modelo de Estatuto de Clube de Benefícios

Contribuir para a valorização das carreiras e defesa de interesses profissionais, econômicos e culturais - 12 pgs - 28 arts.

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Modelo de Artigo - A Intervenção do Judiciário nas Penas Disciplinares Militares

Modelo onde estuda a possibilidade quanto a impetração de remédios constitucionais como o habeas corpus frente a uma punição disciplinar.

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Modelo de Artigo - A Pena de Morte no Brasil seria possível?

Modelo onde as opiniões variam entre os adeptos da pena de morte e os que são contra a esse instituto.

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Modelo de Declaração dos herdeiros necessários e ciência de venda do imóvel

Fica convencionado e firmada esta Declaração de que os herdeiros nada tem a opor quanto a venda do imóvel já descrito e caracterizado.

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Modelo de Requerimento de Restituição de ISS

O contribuinte acima identificado vem requerer a restituição de ISSQN pago indevidamente, pelo motivo especificado.

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Modelo de Ato Constitutivo de Sociedade Unipessoal

Resolve, por este instrumento contrato e na melhor forma de direito, constituir uma Sociedade Unipessoal. 5 pgs.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Contrato Cessão de Direitos sobre Músicas

Modelo de Contrato Compra e Venda - Produtos de Informática

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Modelo de Contrato Comodato Modal

Modelo de Contrato Lease Back

Modelo de Artigo Aplicabilidade do Testamento Cerrado

Modelo de Artigo - Renúncia à Herança

Modelo de Artigo - Sucessão Testamentária no Brasil

Modelo de Artigo - Transação Penal pelo Ofendido

Modelo de Artigo - O Abandono Afetivo e suas Consequências no Âmbito Jurídico

Modelo de Estatuto de Clube de Benefícios

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Modelo de Requerimento de Restituição de ISS

Modelo de Ato Constitutivo de Sociedade Unipessoal