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4271

Modelo de Petição Contestação - Incidente de Falsidade

Modelo onde contestante alega que a assinatura do recibo por ele apresentado em ação de cobrança é verdadeira.

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4280

Modelo de Petição Ação de Captação Ilícita de Sufrágio

Modelo onde candidato promoveu a distribuição gratuita em pleno palanque eleitoreiro - Cfe novo CPC

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4285

Modelo de Petição Representação Escrita - Ação Penal Pública Condicionada

Modelo onde vítima de estupro representa perante a Autoridade Policial solicitando a instauração de Inquérito Policial.

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4300

Modelo de Petição Pensão por Morte II

Modelo onde requerente propõe ação ordinária visando a concessão do benefício previdenciário, tendo em vista o indeferimento do pedido administ

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4438

Modelo de Petição Ação Anulatória de Partilha

Modelo onde o autor teve a sua paternidade reconhecida judicialmente como filho do falecido.

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4490

Modelo de Petição Ação de Nulidade de Negócio Jurídico

Modelo onde autor requer a nulidade de doação de bem imóvel feita por pessoa absolutamente incapaz - Cfe Novo CPC.

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4491

Modelo de Petição Ação Declaratória de Nulidade de Ato Jurídico - Reintegração em Cargo Público e Indenização

Modelo onde é acusado por cometer faltas de natureza grave e advertido a melhorar o seu comportamento - Cfe. Novo CPC.

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4516

Modelo de Ação de reconhecimento de cobrança abusiva com pedido de indenização por danos morais

Modelo onde autor requer indenização a título de danos morais, de reparação à moral, Práticas e cobrança abusivas, código de defesa do consum

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4517

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais com Pedido de Liminar Inaudita Altera Pars e Repetição do Indébito em Dobro

Modelo onde requer condenação da requerida ao pagamento de danos morais a serem arbitrados por Vossa Excelência de forma exemplar.

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4523

Modelo de Atestado Declaração de Parceria

Declara que tem parceria na ação de extensão intitulada desde a data mencionada e se efetiva nas ações conforme descrito.

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4533

Modelo de Ação impugnação à contestação benefício previdenciário

Requer que receba a presente Impugnação rejeitando de plano os argumentos da requerida em sua contestação.

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4544

Modelo de Petição Inicial de Ação indenizatória em face de erro médico

Em razão do esquecimento de material cirúrgico.

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4545

Modelo de Petição Concessão de Auxílio a Idoso

Modelo onde senhor(a) de idade quer antecipação de tutela em ação previdenciária, confirmando a concessão de auxílio para o INSS - Cfe novo CPC

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4602

Modelo de Ação Revisional de consumo de energia elétrica com pedido de antecipação de tutela

Pede que seja feita perícia a fim de detectar algum indício de desvio de consumo real utilizado pela Requerente.

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4669

Modelo de Laudo Técnico Divergente Engenharia

Ação que esta move, não podendo concordar com o Laudo Judicial, vem apresentar as razões. 4 pgs.

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4744

Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido de Participação em Pesquisa

Modelo onde participante de pesquisa de cunho acadêmico na área da saúde assina termo de consentimento.

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