Prestação do serviço de remoção de tatuagem a laser pelo prestador ao cliente nos termos e condições estabelecidos neste instrumento.
DetalhesApresenta justificativas amparadas por legislação atual para a não adesão do produtor rural às exigências propostas pela Secretaria.
DetalhesComprovante de pagamento das verbas devidas referentes ao período de férias que incluem salário do período mais terço do salário.
DetalhesLegalizar a paternidade socioafetiva e destituir o poder familiar do pai biológico.
DetalhesPrestação de serviços temporários por um indivíduo a um restaurante sem estabelecer um vínculo empregatício.
DetalhesLocação do imóvel rural de propriedade do Locador destinado exclusivamente para a instalação e operação de uma usina solar fotovoltaica.
DetalhesA criança, nunca teve contato com seu pai biológico, entendendo que seu pai é o Requerente - CONFIRA!
DetalhesPara embargar a execução, requer que seja lavrada a Penhora respectiva e, após, seja a mesma anotada no competente RGI - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a venda de um veículo sinistrado definindo as responsabilidades e obrigações do vendedor e comprador e as condições da transação.
DetalhesO requerido vem, em virtude de tal separação, tentando dissipar os bens do casal, para prejudicar os direitos da requerente na separação - CONFIRA
DetalhesVem requerer ademais, sejam os autos remetidos ao Contador Judicial para que sejam refeitos os cálculos com as adequações - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a emenda da inicial para o rito sumário, bem como a citação do Réu para comparecer e apresentar contestação - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, nova intimação ou substituição do perito, tendo em vista que o mesmo, até a presente data não iniciou a perícia - CONFIRA!
DetalhesCertifica o cumprimento das normas de segurança ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e à manutenção adequada dos equipamentos.
DetalhesFormaliza uma solicitação ou comunicação dirigida à Polícia Militar para fins específicos, como apoio em um evento ou cooperação.
DetalhesVem requerer, que se digne determinar o levantamento do saldo das quantias depositadas pelo autor - CONFIRA!
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