Seja feita a intimação do cônjuge do executado, caso a penhora vier a recair sobre bem imóvel - CONFIRA!
DetalhesRequer, a intimação do mandante a fim de que lhe nomeie substituto - CONFIRA!
DetalhesModelo onde deseja a anulação de cartão de crédito, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão.
DetalhesModelo onde autor deseja a anulação de cartão, pois configurada prática abusiva pela ré, que ainda cobrou a anuidade do referido cartão do reque
DetalhesModelo de Solicitação via Petição requerendo ao Juiz a expedição da carta de sentença - CONFIRA!
DetalhesModelo onde acusado apresenta rol de testemunhas fora do prazo para apresentação da resposta escrita.
DetalhesModelo onde réu pede o reconhecimento da prescrição retroativa antecipada, com base na pena mínima, já se operou a prescrição - Cfe. novo CPC
DetalhesModelo onde réu acusado de cometer delito de apropriação indébita previdenciária requer sua absolvição sumária com fundamento art 397 - Cfe. n
DetalhesPede o não acolhimento da Exceção de incompetência em razão do lugar - litígio trabalhista - competência territorial.
DetalhesAcusado de delito de apropriação indébita previdenciária, réu acusado requer sua absolvição sumária - CONFIRA!
DetalhesO Denunciado ofereceu defesa escrita, alegando não ter sido o autor do delito - CONFIRA!
DetalhesAcusado requer que o processo seja anulado - CONFIRA!
DetalhesResposta a notificação visa elidir e tornar sem efeito a notificação apresentada.
DetalhesRequer que seja reconsiderado o recebimento da denúncia, para rejeitar liminarmente a inicial - CONFIRA!
Detalheso requerente para acentuar a existência de depósito elisivo, pelo que não há falar em decretação da falência. CONFIRA!
DetalhesRequer a citação, do réu por edital, para que, querendo, ofereça resposta no prazo legal - CONFIRA!
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