Visa obter a anulação da execução por vícios processuais ou no título, mesmo após o prazo para embargos ter expirado.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços de Gerente Operacional por prazo determinado, sem vínculo empregatício.
DetalhesAcertado o presente Contrato de Locação de Horário em Rádio de Prazo Determinado - CONFIRA!
DetalhesInforma formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.
DetalhesSolicita à Receita Federal o reenquadramento de uma empresa no regime Simples Nacional após o término do prazo, apresentando justificativas legais.
DetalhesNos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, findo o prazo estipulado - CONFIRA!
DetalhesEntre autor e requerido existe contrato de locação com prazo inferior a trinta meses - CONFIRA!
DetalhesModelo de Carta de Solicitação de Prestação de Serviço - Proposta de Cliente à Fornecedor - CONFIRA!
DetalhesModelo de Ata de apresentação dos balanços financeiros da empresa e das metas. Proposta de estudo para maior faturamento e demais assuntos.
DetalhesModelo de Petição Acordo Execução de Alimentos - Exequente Aceita Proposta pelo Devedor de Alimentos - Cfe novo CPC.
DetalhesModelo com 6 páginas e itens como: Dados da Equipe, Plano Trabalho e Execução, Investigação de Campo, Cronograma de Trabalho e Honorários.
DetalhesModelo com 5 páginas e itens como: Dados, Objetivo, Regime de Execução, Metodologia, Plano de ação, Equipe, Valores e De acordo.
DetalhesModelo com 4 páginas - Dados, Objetivo, Regime de Execução, Metodologia, Plano de ação, Equipe, Valores - CONFIRA!
DetalhesModelo Oriundo de Contrato Objeto de Demanda Judicial - Oferecimento de Imóvel para Quitação da Obrigação - Confira!
DetalhesModelo que declara, sob as penas da lei, em especial o art. 299 do Código Penal Brasileiro.
DetalhesModelo onde coloca em votação a proposta de fundação do Clube, elaboração do estatuto social e posse da Diretoria e Conselho Fiscal.
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