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Você pesquisou: oficio de solicitacao de um espaco em praca publica

Foram encontrados 2572 modelos

5425

Modelo de Petição Requerimento Penhora e Hasta Pública

Solicita a penhora e, em seguida a Hasta pública, visando a satisfação do crédito - CONFIRA!

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5540

Modelo de Petição de Juntada de Procuração e Declaração de Pobreza - Requer Publicações e Intimações

Requer, todas as publicações e intimações, DOESP, sejam feitas em nome do advogado - CONFIRA!

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5816

Modelo de Contrato de Transferência de Publicação e Venda

Cede e transfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra -CONFIRA!

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6006

Modelo de Termo Escritura Pública de Anticrese

Tem como objeto fazer um contrato de escritura pública do bem. CONFIRA!

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6162

Modelo de Termo de Contestação à Ação Ordinária de Consignação de Títulos da Dívida Pública

Trata-se de Ação Ordinária de Títulos de Dívida Pública para pagamento de débito com a credora Fazenda Municipal. CONFIRA!

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7121

Modelo de Petição Pedido de Cobrança dos Autos ao Representante da Fazenda Pública

O representante da Fazenda Pública, não o devolveu os autos até então, ultrapassando o prazo legal - CONFIRA!

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9431

Modelo de Notificação Para a Administração Pública por falta de Pagamento

Notificação à Administração Pública sobre um atraso no pagamento de acordo com um contrato estabelecido.

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9837

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Cobrança de Taxa de Iluminação Pública

A CONCESSIONÁRIA fará arrecadação da Contribuição de Iluminação Pública, juntamente com a fatura de energia elétrica - CONFIRA!

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10375

Modelo de Contrato de Assinatura de Publicação

As partes acima nomeadas estabelecem as condições contratuais para assinatura da publicação RELATÓRIO RESERVADO - CONFIRA!

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10443

Modelo de Petição Ação de Desapropriação de Imóvel por Utilidade Pública (abertura de via pública)

Requer digne-se Vossa Excelência mandar citar o expropriado no endereço antes indicado - CONFIRA!

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10655

Modelo de Petição Ação Civil Pública Ambiental de Roteiro Básico

A condenação na ação civil pública, poderá compreender também, pena pecuniária diária para o descumprimento da obrigação - CONFIRA!

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11097

Modelo de Petição Extrajudicial para Escritura Pública de Doação de Imóvel com Transferência Plena de Propriedade

Formaliza pedido de lavratura de escritura pública de doação de imóvel perante o cartório, com transferência da propriedade ao donatário.

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9504

Modelo de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Formaliza uma ação judicial que busca indenização por danos morais sofridos devido a uma agressão física ocorrida em uma reunião de condomínio

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10118

Modelo de Contrato de Gerenciamento de Obra

Estabelecer termos e responsabilidades para o gerenciamento eficaz de uma obra de construção civil entre uma pessoa física e uma pessoa jurídica.

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9543

Modelo de Carta de Solicitação de Autorização para Uso de Empilhadeira

Solicita formalmente a autorização para o uso de uma empilhadeira a fim de melhorar as operações de armazenamento e logística da empresa.

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1619

Modelo de Carta Comunicado de Sócio Oferecendo Quota da Empresa

Modelo de Carta de Ofício de Concessão de Quotas da empresa para Outros Sócio - CONFIRA!

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