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Você pesquisou: modelo de requerimento de formal de partilha

Foram encontrados 10758 modelos

8746

Modelo de Oficio de Solicitação de Reserva de espaço da Quadra de esportes

Solicita formalmente a reserva de uma quadra de esportes para um evento ou atividade específica.

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8828

Modelo de Distrato de compra e venda de veículo

Formaliza a rescisão consensual de um contrato de compra e venda de veículo, estabelecendo os termos e condições para essa rescisão.

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8850

Modelo de Rescisão do instrumento particular de representação de atleta de futebol

Formaliza a rescisão do contrato de representação entre um atleta de futebol e seu representante.

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8918

Modelo de Escritura Pública de doação de bem imóvel com reserva de usufruto vitalício e cláusulas proibitivas

Formaliza doação de um imóvel com reserva de usufruto vitalício impondo restrições e responsabilidades ao donatário durante usufruto.

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9270

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria e Captação de Recursos para empresas

Formaliza a prestação de serviços de consultoria financeira e captação de recursos estabelecendo os direitos obrigações e remuneração.

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9450

Modelo de Documento de doação com reserva de usufruto

Formaliza doação da propriedade c reserva de usufruto vitalício a familiar c reversão automática após o falecimento do beneficiário.

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9546

Modelo de Carta de Renúncia à Estabilidade de Emprego por Motivo de Acidente de Trabalho

Formaliza a renúncia à estabilidade de emprego por motivo de acidente de trabalho, respeitando a legislação trabalhista aplicável.

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10400

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Reserva de Domínio e Garantias

Formaliza venda de um bem com reserva de domínio, garantindo que a transferência de propriedade só ocorrerá após o pagamento integral.

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10405

Modelo de Declaração de Anuência e Renúncia Sucessória com Inexistência de União Estável

Formaliza a anuência e renúncia de direitos, confirmando a inexistência de união estável e a destinação dos bens ao filho.

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10465

Modelo de Termo de Ciência e Recusa de Registro de CTPS Carteira de trabalho

Formaliza recusa do empregado ao registro na carteira de trabalho, demonstrando a boa-fé do empregador sem substituir as obrigações legais.

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10554

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Transporte de Mudança Residencial

Formaliza prestação de serviços de transporte de mudança residencial, assegurando condições e cumprimento de responsabilidades entre as partes.

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10624

Modelo de Declaração de Reconhecimento de Dívida com Pagamento de Entrada e Parcelamento de Saldo Restante

Formaliza reconhecimento de uma dívida, registrar o pagamento parcial e estabelecer as condições para o parcelamento do saldo remanescente.

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11050

Modelo de Notificação Extrajudicial por Serviço Mal Executado com Opção de Refação ou Rescisão Contratual

Permiti que o contratante notifique formalmente a empresa prestadora de serviço mal executado para exigir a refação ou rescindir o contrato.

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11094

Modelo de Termo de Posse de Pastor para Celebração de Casamentos Religiosos com Efeitos Civis

Formaliza a investidura do pastor para celebrar casamentos religiosos com efeitos civis, conforme a legislação brasileira e a Constituição Federal

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11104

Modelo de Declaração Formal de Pleno e Regular Funcionamento Empresarial para Comprovação Institucional, Financeira, Administrativa e Jurídica

Comprova funcionamento regular da empresa em processos financeiros, administrativos, licitatórios ou perante órgãos públicos e privados.

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11114

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços para Reforma de Fachada

Formaliza contratação de serviços de reforma de fachada, garantindo direitos, prazos, responsabilidades e conformidade legal entre as partes.

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