Apresenta uma defesa ao CREA para reconsideração da penalidade aplicada devido à ausência de engenheiro responsável na obra.
DetalhesFormaliza que o prestador de serviço será integralmente responsável por qualquer contratação de fornecedor feita sem autorização prévia.
DetalhesModelo onde os serviços serão prestados pelo Consultor, referente a consultoria xxx, nos escritórios da Cessionária, quer no exterior.
DetalhesModelo de Proposta Pronta para atendimento ao Dia da Noiva, Noiva Red Carpet, Dia do Noivo, as Madrinhas, Dama de Honra, Pais e Convidados.
DetalhesModelo onde estrangeiro declara residir no País e não ter processo - Adaptação de Nome - CONFIRA!
DetalhesModelo onde pais biológicos declaram estar de acordo com a modificação da guarda do filho conforme descrito - CONFIRA!
DetalhesModelo para fins de atividade turísticas turista declara quais lugares visitará, cidades do país descrito durante período especificado.
DetalhesModelo para promover casamento do(a) seu(ua) filho(a) - Por estar o(a) mesmo(a) ausente do País.
DetalhesModelo onde casal homossexual requer adoção de menor abandonado pelos pais - União Homoafetiva.
DetalhesModelo onde pede requer a emancipação pois o Requerente pretende mudar de endereço para morar sem os pais.
DetalhesModelo onde autor pede a tutela do irmão menor, uma vez que seus pais foram destituídos do poder familiar por decisão judicial.
DetalhesModelo onde pais requerem a interdição de filho pródigo, em razão de sua própria segurança e de sua filha dependente.
DetalhesModelo onde casal estrangeiro requer a adoção de menor abandonado pelos pais, que se encontra recolhido em estabelecimento educacional.
DetalhesModelo onde parte pede o depoimento antecipado da testemunha, pois esta terá que se ausentar do país por motivos pessoais.
DetalhesModelo de requerimento para que, preenchidas as formalidades legais, proceda a transcrição do registro de óbito ocorrido fora do país.
DetalhesModelo onde, nos termos do artigo 27 do Decreto nº 5.978/06, os pais de menor de dezoito anos de idade autorizam a expedição.
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