Modelo onde vem requerer, nos Termos da Lei, autorização para a uso de som em evento a ser realizado em território do município.
DetalhesModelo de Termo para responsabilidade e uso de veículo nas realizações das atividades conforme especificado - CONFIRA!
DetalhesModelo que está pleiteando providências de uso indevido para que, por via deste, quiserem garantir conhecimento oficial e legal do texto.
DetalhesModelo onde a partir desta data fica proibido o uso de aparelho celular e similares durante o expediente de trabalho. CONFIRA!
DetalhesModelo onde condutor recorre junto órgão de trânsito responsável pela multa que lhe foi imposta pela falta de uso do cinto de segurança - Cfe nov
DetalhesModelo onde requerente recebeu sua fatura mensal do uso da linha telefônica descontando um valor referente a "Assinatura de Uso Comercial".
DetalhesModelo onde há uso de todos os aplicativos disponibilizados para dispositivos móveis, servidores, computadores pessoais ou serviços web.
DetalhesRéu retomou imóvel que mantinha alugado para o Autor por anos, alegando que necessitava para uso de seu filho - CONFIRA!
DetalhesConfirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022.
DetalhesCertifica o cumprimento das normas de segurança ao uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e à manutenção adequada dos equipamentos.
DetalhesEstabelece e comunica a proibição do uso de aparelhos celulares e similares visando promover a produtividade, a confidencialidade e a segurança.
DetalhesRegula o uso compartilhado e a manutenção de um imóvel na zona rural entre os coproprietários de forma amigável e consensual.
DetalhesSolicita formalmente a autorização para o uso de uma empilhadeira a fim de melhorar as operações de armazenamento e logística da empresa.
DetalhesVisa obter o consentimento formal para o uso legal de imagens de indivíduos em diversos meios e propósitos sem restrições de tempo ou lugar
DetalhesModelo de Contrato de Compra e venda de Imóvel - Cobertura - Laje - CONFIRA!
DetalhesModelo de Contrato Salão Parceiro Profissional Parceiro - Arrendamento de espaço e instalações apropriadas à prestação dos serviços de cabelei
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