Contestacao de reconhecimento de uniao estavel | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Auxílio Suplementar Ausência do CAT

A falta daquele documento, CAT, não perfaz qualquer óbice para o reconhecimento do acidente como típico de trabalho - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contrarrazões Recurso Ordinário Reconhecimento do Cargo de Digitador Hora Extra

Portanto, ainda que o requerente tenha trabalhado na digitação, não se pode equiparar suas tarefas com a de um digitador contínuo - CONFIRA!

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Modelo de Ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva com destituição do poder familiar

Legalizar a paternidade socioafetiva e destituir o poder familiar do pai biológico.

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Modelo de Petição Intermediária Alvará de Levantamento

O reconhecimento da condição de sucessores do de cujos, para se habilitarem aos direitos póstumos - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Agradecimento Professor

Venho expressar-lhe minha admiração e meu reconhecimento pelo grande desempenho e pela dedicação, durante o congresso - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Reconhecimento de Filho

Vem declarar, que reconhece a criança como seu filho e seu nome, pode constar no registro do nascimento do menor como genitor - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Reconhecimento de Revelia e Confissão Ficta da Reclamada

Pede ao juiz que considere verdadeiras as alegações do Reclamante porque a empresa não se defendeu no processo trabalhista.

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Modelo de Carta de Reconhecimento de Erro na Impressão do Logotipo

Reconhece formalmente o equívoco visando esclarecer a situação e propor soluções para mitigar o impacto do erro.

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Modelo de Instrumento Particular de Reconhecimento de Propriedade e Posse sobre Veículo Automotor

Formaliza reconhece copropriedade de um veículo automotor entre duas partes, garantindo direitos e responsabilidades mútuas.

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Modelo de Petição Requerimento de Juntada de Laudo Técnico e Reconhecimento de Crime de Desobediência em Razão de não Atendimento de Liminar

Se constata níveis de pressão sonora superiores ao limite máximo fixado por lei - CONFIRA!

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Título Cumulada com Pedido de Reparação de Dano Moral

Requer o reconhecimento da emissão das duplicatas sem causa, com a consequente declaração de nulidade - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Contestação de Alteração Unilateral de Serviços de TV à cabo

Modelo de Carta usada para reclamação de cláusula contratual - CONFIRA!

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Modelo de Contestação a Ação de Prestação de Contas de Inventariante

Modelo de Administração dos aluguéis dos imóveis e da caderneta de poupança aberta para pagamento de custas processuais e honorários.

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Modelo de Carta de Contestação de Fatura Compra Indevida

Modelo onde houve débito indevido em seu Cartão de crédito e está querendo Contestar a operação junto à Administração - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Contestação com Reconvenção - Conforme Novo CPC

Modelo onde pela reconvenção, em virtude de cobrança de juros ilegais, requer o Réu a resolução do contrato por culpa do Autor.

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Modelo de Petição de Divórcio litigioso - Revelia - Réplica - Conforme Novo CPC

Modelo onde requerente pede a decretação da revelia do requerido e o desentranhamento da contestação intempestiva e dos documentos.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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