Vem renunciar ao prazo que lhe assiste para interposição do recurso - CONFIRA!
DetalhesContagem em dobro de todos os prazos e intimação pessoal de todos os atos do processo - CONFIRA!
DetalhesVem declarar, que desiste do prazo para recurso da Sentença que julgou a partilha - CONFIRA!
DetalhesCondições de venda de um imóvel, definindo preço, forma de pagamento, responsabilidades de ambas as partes e demais cláusulas.
DetalhesVisa obter a anulação da execução por vícios processuais ou no título, mesmo após o prazo para embargos ter expirado.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços de Gerente Operacional por prazo determinado, sem vínculo empregatício.
DetalhesAcertado o presente Contrato de Locação de Horário em Rádio de Prazo Determinado - CONFIRA!
DetalhesInforma formalmente o inquilino sobre a decisão do locador de não renovar o contrato de locação ao término do prazo vigente, conforme Lei.
DetalhesNos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, findo o prazo estipulado - CONFIRA!
DetalhesEntre autor e requerido existe contrato de locação com prazo inferior a trinta meses - CONFIRA!
DetalhesFormaliza prorrogação de prazo e o ajuste dos custos indiretos, em razão de atrasos, alterações de projeto e fatores externos.
DetalhesModelo que declara, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, que é Micro-Empresa ou Empresa de Pequeno Porte.
DetalhesNosso produto, passa agora a ser produzido por outra empresa, herdeira do pioneirismo e da tradição - CONFIRA!
DetalhesA empresa declara, que está autorizado a realizar nesta empresa atividades necessárias à execução de tarefas e trabalho final do curso - CONFIRA!
DetalhesDeclaramos a revogação do sócio da empresa, não estando, autorizado a assinar qualquer documento com referência à empresa - CONFIRA!
DetalhesModelo onde solicita que sejam providenciados os extratos no prazo de dez dias úteis a contar da data do recebimento desta.
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