Modelo de carta com pedido de desculpas | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Pedido ao Juiz para Ouvir Testemunha na Arrolada Instrução

Convém salientar que a Defesa não pôde arrolá-la no momento processual próprio, pois somente no decorrer da instrução - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Serviço a Comunidade Extemporâneo

Requerer, por motivo de férias laborais, que o período de prestação de serviço à comunidade, possa ser cumprido em data posterior - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido de Substituição de Pena

Pede-se para que a prestação pecuniária acima referida seja substituída por outra modalidade de pena restritiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido para Estrangeiro Apelar em Liberdade

Apresentar fonte de recursos que permita a sua subsistência no país enquanto perdurar o processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Retificação Pedido de Devolução de Bem

O aparelho celular acima mencionado é adaptado aos problemas de surdez do sentenciado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Prescrição Retroativa Recurso

Ressalvada a possibilidade da declaração da prescrição retroativa, cujo pedido é formulado em petição apartada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Habeas Corpus Pedido de Liminar

A sentença não permitiu ao réu, aqui paciente, o direito de apelar em liberdade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Pedido de Deferimento

Requer seja deferido o benefício do livramento condicional, haja vista o implemento dos requisitos de ordem objetiva e subjetiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Remessa de Processo de Execução Criminal

Seja deferida a remessa do processo de execução penal para outra comarca - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Adiamento de Julgamento

Requer o adiamento do julgamento, comprometendo-se a defesa a apresentar a testemunha - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Anulação de Atos Falta de Intimação do Advogado

O advogado e defensor do acusado, não foi intimado de tais atos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Audiência Admonitória

Requer-se ainda a designação de nova data e hora para a audiência admonitória - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação

Requer que seja designada audiência de justificação, a fim de viabilizar ao mesmo, o restabelecimento do regime inicial - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação Averbação de Falta Processo Administrativo

Requer que seja designada audiência para oitiva do reeducando - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação Falta Grave Fuga

Seja designada audiência de justificação, a fim de viabilizar ao mesmo, o restabelecimento do regime primevo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Autorização para Internação no Patna

Requer a internação do peticionário para tratamento adequado, vez que o estabelecimento penal não detém ambiente adequado - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Pedido ao Juiz para Ouvir Testemunha na Arrolada Instrução

Modelo de Termo de Petição Pedido de Cumprimento de Serviço a Comunidade Extemporâneo

Modelo de Termo de Petição Pedido de Substituição de Pena

Modelo de Petição Pedido para Estrangeiro Apelar em Liberdade

Modelo de Petição Retificação Pedido de Devolução de Bem

Modelo de Petição Prescrição Retroativa Recurso

Modelo de Petição Habeas Corpus Pedido de Liminar

Modelo de Petição Petição Livramento Condicional Pedido de Deferimento

Modelo de Petição Pedido de Remessa de Processo de Execução Criminal

Modelo de Petição Pedido Adiamento de Julgamento

Modelo de Petição Pedido Anulação de Atos Falta de Intimação do Advogado

Modelo de Petição Pedido Audiência Admonitória

Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação

Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação Averbação de Falta Processo Administrativo

Modelo de Petição Pedido Audiência de Justificação Falta Grave Fuga

Modelo de Petição Pedido Autorização para Internação no Patna