Comunicado de encerramento das atividades da empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Audiência - Pedido de Segredo de Justiça - Art. 792, § 1° do CPP

Modelo onde réu pleiteia segredo de justiça em face da exposição e inconveniência da publicidade da audiência.

Modelo de Petição Pagamento de Multa de 40% Incidente sobre o FGTS Depositado

Modelo onde reclamante pede a condenação da reclamada no pagamento da multa incidida sobre o montante depositado no período laborado - Cfe novo CPC

Detalhes

Modelo de Petição Sentença para Adolescente Infrator Aplicando Medida Socioeducativa de Semiliberdade

Modelo onde magistrado impõe a medida de semiliberdade, acrescida da medida protetiva de oferta de tratamento psicológico em regime ambulatorial - C

Detalhes

Modelo de Petição Pedido de Sequestro de Bens e Valores Lícitos

Modelo onde o Ministério Público toma as providências para a decretação do sequestro dos imóveis localizados em nome do Indiciado.

Detalhes

Modelo de Petição Restabelecimento de Sociedade Conjugal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde casal pede a designação de audiência para a ratificação e homologação do pedido que fazem de restabelecimento de sociedade conjugal

Detalhes

Modelo de Petição Sustação de Protesto

Modelo onde requerente pleiteia a sustação do protesto para futura proposição de ação de inexigibilidade de crédito.

Detalhes

Modelo de Petição Revisão Criminal contra Sentença Contrária à Evidência dos Autos

Modelo onde requerente pleiteia nova análise do processo que ensejou sentença condenatória, injustamente proferida.

Detalhes

Modelo de Petição Unificação de Penas

Modelo onde réu pede que seja reconhecida a continuidade entre os delitos por ele praticados, a fim de que seja feita a unificação das penas.

Detalhes

Modelo de Petição Revisão Criminal contra Sentença Contrária a Texto de Lei

Modelo onde réu propõe Revisão Criminal para o fim de desconstituir a sentença condenatória adequando-se a pena aos parâmetros legais - Cfe novo

Detalhes

Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Caso de Sequestro - Processo Penal

Modelo onde embargante requer o cancelamento do sequestro de parte de sua propriedade, que foi indisponibilizada em razão de processo criminal.

Detalhes

Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Quebra de Sigilo Bancário

Modelo onde delegado de polícia pleiteia ao magistrado a quebra de sigilo bancário de pessoa estranha acusado a sua participação no delito - Cfe n

Detalhes

Modelo de Petição Averbação de Separação ou Divórcio

Modelo onde requerente pleiteia a averbação da sua separação ou divórcio junto à matrícula do imóvel.

Detalhes

Modelo de Petição Requerimento de Parcelamento de Solo

Modelo de Requerimento para a regularização fundiária como parcelamento do solo.

Detalhes

Modelo de Petição Pedido de Inclusão de RG ou CPF do Proprietário na Matrícula do Imóvel

Modelo onde proprietário requer a averbação de seu RG e/ou CPF na matrícula de seu imóvel.

Detalhes

Modelo de Petição Despejo - Sublocação, Cessão ou Empréstimo não Consentido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia a desocupação tendo em vista que o contrato de locação do imóvel veda ao locatário a sublocação, cessão ou em

Detalhes

Modelo de Petição Requerimento de Averbação de Casamento na Matrícula

Modelo onde parte solicita o procedimento de averbação na matrícula de seu imóvel, fazendo constar a alteração de seu estado civil.

Detalhes

Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

Você pesquisou: comunicado de encerramento das atividades da empresa

Foram encontrados 7280 modelos

Modelo de Petição Audiência - Pedido de Segredo de Justiça - Art. 792, § 1° do CPP

Modelo de Petição Pagamento de Multa de 40% Incidente sobre o FGTS Depositado

Modelo de Petição Sentença para Adolescente Infrator Aplicando Medida Socioeducativa de Semiliberdade

Modelo de Petição Pedido de Sequestro de Bens e Valores Lícitos

Modelo de Petição Restabelecimento de Sociedade Conjugal - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Sustação de Protesto

Modelo de Petição Revisão Criminal contra Sentença Contrária à Evidência dos Autos

Modelo de Petição Unificação de Penas

Modelo de Petição Revisão Criminal contra Sentença Contrária a Texto de Lei

Modelo de Petição Embargos de Terceiro em Caso de Sequestro - Processo Penal

Modelo de Petição Representação da Autoridade Policial pela Quebra de Sigilo Bancário

Modelo de Petição Averbação de Separação ou Divórcio

Modelo de Petição Requerimento de Parcelamento de Solo

Modelo de Petição Pedido de Inclusão de RG ou CPF do Proprietário na Matrícula do Imóvel

Modelo de Petição Despejo - Sublocação, Cessão ou Empréstimo não Consentido - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Requerimento de Averbação de Casamento na Matrícula