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Modelo de Petição Embargos Monitórios - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa Embargante alega já ter efetuado o pagamento, e pugna pela responsabilização da Empresa Embargada.

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Modelo de Petição Embargos à Ação Monitória - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde embargante pleiteia pela improcedência do pedido inicial, alegando que o Embargado cobrou dívida acima do que é devido.

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4218

Modelo de Petição Habeas Corpus - Soltura de Estrangeiro Clandestino

Modelo onde impetrante requer seja reconsiderada a decisão que determinou sua prisão administrativa para futura deportação - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Justificativa de Voto nas Eleições da OAB

Modelo onde advogado que não pôde comparecer nas apurações explica sua ausência perante o Conselho Seccional, sob pena de multa - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Ação de indenização pela morte da paciente Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde familiares requerem indenização por danos morais e materiais decorrentes de erro médico que teve por consequência a morte do paciente.

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Modelo de Petição Requerimento de Registro de Sociedade de Advogados

Modelo onde requerem a inscrição do Contrato de Constituição, nos termos do artigo 39 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia da OAB - Cfe n

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Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Permanente dos Cartórios e Serventuários Judiciais

Modelo onde advogado apresenta correção contra serventuário que impediu sua entrada no cartório - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Geral do Tribunal Regional Federal

Modelo onde advogado apresenta correção contra o magistrado que impediu seu acesso à sala de sessão do Tribunal sob alegação de estar atrasado -

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4247

Modelo de Petição Assistência ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Modelo onde após ter sofrido afronta cometida pela autoridade previamente representada em processo administrativo - Cfe novo CPC

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4248

Modelo de Petição Requerimento de Representação ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Modelo onde advogado pleiteia a atuação do serventuário público ao Presidente - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Acompanhamento ao Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB

Modelo onde, foi sofrido ameaça às suas prerrogativas em decorrência do exercício profissional - Cfe novo CPC

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4252

Modelo de Petição Requerimento de Licenciamento na OAB

Modelo onde, nos termos do artigo 12, inciso I, da Lei nº 8.906/94, pede licenciamento por motivo justificado - Cfe novo CPC

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4253

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Indeferimento de Inscrição nos Quadros da OAB

Modelo onde pretende por meio dessa ação inscrever-se para atuar nessa profissão - Cfe novo CPC

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4254

Modelo de Petição Representação à OAB - Violação de Prerrogativas

Modelo onde por meio da medida, pleteia fazer uso do direito de comunicar-se com seu cliente que encontra-se detido pelo Departamento de Polícia - Cf

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Modelo de Petição Representação Disciplinar ao Corregedor Geral da Polícia Civil

Modelo onde advogado apresenta correção contra delegado de polícia que não autorizou a sua comunicação privada com o seu cliente - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Impugnação de Edital de Eleições da OAB

Modelo onde ao verificar que a convocação não seguiu os requisitos exigidos pelo Estatuto da OAB, discordou do edital - Cfe novo CPC

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