O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a trinta anos - CONFIRA!
DetalhesVem requerer sua reabilitação, na conformidade do que dispõe o art. 119 - CONFIRA!
DetalhesO segurado vem requerer a dilação do prazo administrativo - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja a presente ação julgada procedente, para ao final ser reconhecida a servidão.
DetalhesRequerer que a alienação judicial do imóvel penhorado dele, visto que é suficiente ao pagamento do credor - CONFIRA!
DetalhesVossa Senhoria, também, fica dispensada de cumprir o Aviso Prévio - CONFIRA!
DetalhesTem a finalidade de comunicar, minha intenção de dar início à arbitragem para dirimir a controvérsia - CONFIRA!
DetalhesVem informar, o novo endereço do advogado a ser desconstituído - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a intimação do Sr. Perito, a fim de que o mesmo devolva os autos, visto que os mesmos se encontram em seu poder - CONFIRA!
DetalhesRequer a emissão dos boletos de passagem aérea, que poderão ser entregues diretamente ao Autor - CONFIRA!
DetalhesA autora não possui mais interesse em continuar com a referida ação pela perda de seu objeto - CONFIRA!
DetalhesRequer, a notificação para que, manifeste-se sobre a forma como cumprirá a decisão, que o condenou a obrigações alternativas - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja dado prosseguimento à ação, que já foi citado e nomeou bens à penhora - CONFIRA!
DetalhesFornecimento de monitoramento e controle de acesso com todos equipamentos e materiais. 31 pgs.
DetalhesO requerente necessita, demasiadamente, de uma majoração em sua pensão alimentícia - CONFIRA!
DetalhesO requerente faz o presente pedido de minoração dos alimentos a serem prestados ao requerido - CONFIRA!
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